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Processo nº 1502128-42.2025.8.26.0389

ID: 323571533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-42.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. R. D. S.

Intimação

Advogados:

JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 484.601)

Processo 1502128-42.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R.S. - Fls. 100/101: defiro a liberação do telefone celular apreendido a fls. 46 (marca Apple, lacre nº 0004296) em favor da vítima C. A. da S., oficiando-se à Delegacia de Defesa da M… Ver mais

Estado De São Paulo x William Rodrigues Ramos

ID: 280384549

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011987-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAM RODRIGUES RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOYCE DE SOUSA CUPERTINO (OAB/SP 428.581) GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 161.328)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011987-11.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: William Rodrigues Ramos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 0006031-31.2024.8.26.0637

ID: 302638021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006031-31.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GABRIEL CARDOSO MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN LEONOU ANTUNES (OAB/SP 422.295)

Processo 0006031-31.2024.8.26.0637 (processo principal 1008010-11.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adriano Gabriel Cardoso Mei - Trata-se de impugnação na qual a executada insurge-se contra a constrição on-line de valores, alegando que as quantias bloqueadas const… Ver mais

Processo nº 1004809-11.2024.8.26.0637

ID: 310432405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004809-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO CARRILHO RODRIGUES SOLANGE SPINARDI CARRILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO (OAB/SP 406.427) THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB/SP 323.757) PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB/SP 406.176)

Processo 1004809-11.2024.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Carrilho Rodrigues - - Solange Spinardi Carrilho - Vistos. Melhor revendo os autos, observa-se certa confusão com relação a cabal delimitação do imóvel usucapiendo, fato que repercute diretamente na impossibilidade… Ver mais

Processo nº 1500285-11.2024.8.26.0637

ID: 313933211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500285-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. S. A.

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB/SP 350.561) PEDRO LUIZ CEREN (OAB/SP 428.814) MAIARA HANAMOTO OLIVEIRA (OAB/SP 385.017) JOAO SIMAO NETO (OAB/SP 47.401)

Processo 1500285-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.N.S.A. - Vistos. Nos termos doComunicado CG nº 503/2025 (CPA nº 2025/81290), publicado na presente data (01/07/2025), que determina a realização demutirão processual pelas Unidades Judiciais em alguma… Ver mais

Município De Avaré x Mauricio D Claro

ID: 280750278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502128-98.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MAURICIO D CLARO

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-98.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Mauricio D Claro - Magistrado(a) Beat… Ver mais

Processo nº 0002689-75.2025.8.26.0637

ID: 332119812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002689-75.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. G. DA R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB/SP 511.785)

Processo 0002689-75.2025.8.26.0637 (processo principal 1008301-11.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.R.S. - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de alimentos, processada na forma do artigo 528 do Cód… Ver mais

Processo nº 1502128-08.2022.8.26.0014

ID: 307365214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502128-08.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE TEODOZIO SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502128-08.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Henrique Teodozio Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais

Processo nº 1502128-65.2017.8.26.0278

ID: 281054790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502128-65.2017.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB/SP 181.932)

ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1502128-65.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectdo: COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alterna… Ver mais

Marco Andre De Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 278602466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012666-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANDRE DE OLIVEIRA MARIA LUIZA CAVALHERI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB/SP 497.831) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Joao Victor dos Santos Burque (OAB 497831/SP) Processo 1012666-11.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marco Andre de Oliveira, Maria Luiza Cavalheri de Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A - Trata-se de apelação inte… Ver mais

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