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Processo nº 1004809-11.2024.8.26.0637

ID: 293481258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004809-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO CARRILHO RODRIGUES SOLANGE SPINARDI CARRILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO

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THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA

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PHELLIPE SPINARDI MULLER

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Processo 1004809-11.2024.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Carrilho Rodrigues - - Solange Spinardi Carrilho - Manifestem-se os Requerentes no prazo de cinco (5) dias em term…

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Processo nº 1004809-11.2024.8.26.0637

ID: 310432405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004809-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO CARRILHO RODRIGUES SOLANGE SPINARDI CARRILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO

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THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA

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PHELLIPE SPINARDI MULLER

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Processo 1004809-11.2024.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Carrilho Rodrigues - - Solange Spinardi Carrilho - Vistos. Melhor revendo os autos, observa-se certa confusão com … Processo 1004809-11.2024.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Carrilho Rodrigues - - Solange Spinardi Carrilho - Vistos. Melhor revendo os autos, observa-se certa confusão com relação a cabal delimitação do imóvel usucapiendo, fato que repercute diretamente na impossibilidade de julgamento do mérito, no contexto. A petição inicial descreve tal imóvel como sendo o Lote nº 05 da Quadra J (vide fls. 02, item I, - Dos fatos). Já ao transcrever a descrição de tal imóvel mais abaixo consta que seria o Lote nº 04 da Quadra J. A petição inicial também faz menção que tal imóvel seria objeto da matrícula nº 69.837 do CRI local. Da leitura de tal certidão de matrícula consta que ela diz respeito ao imóvel localizado na Rua Borebis, nº 152, Tupã/SP, composto pelo lote de nº 04 da Quadra J (fls. 168/169). Já o memorial descritivo juntado às fls. 26/30 descreve o imóvel usucapiendo como sendo o Lote nº 04 da Quadra J, Matrícula 69.837 do CRI local, localizado na Rua Borebis, nº 160 (e não 152), com uma área de 480 metros quadrados. De seu turno, o CRI local, ao ofertar parecer nos autos identificando os confrontantes tabulares do imóvel usucapiendo faz menção a este ser composto pelo lote nº 03 da Quadra J (fls. 183/184). Outrossim, a certidão negativa de débitos juntada às fls. 258 diz respeito ao imóvel da Rua Borebis, nº 160, lote nº 05 da Quadra J. Ou seja, há imensa confusão e divergência de informações/dados que não permitem a cabal e certeira identificação de qual imóvel a parte autora pretende usucapir, o que fere de morte o princípio da especialidade objetiva. Neste contexto, para que a parte autora deixe claro qual imóvel pretende usucapir integrando a documentação necessária a sua cabal/certeira/objetiva/assertiva e direta identificação, concedo o prazo de 15 dias. Após, especialmente à luz do aqui decidido (imensa confusão descritivo-documental), colha-se novo parecer do CRI a respeito da viabilidade da pretensão sob a perspectiva registral, oportunidade em que deverá novamente identificar quem são os confrontantes tabulares. Após, nova vista a parte autora para manifestação em 15 dias. Após, nova cls. Intime-se. - ADV: PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO (OAB 406427/SP), VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO (OAB 406427/SP)

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Processo nº 0000474-29.2025.8.26.0637

ID: 330137516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-29.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GG CONCRETO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DELAZARI CRUZ

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Processo 0000474-29.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004615-11.2024.8.26.0637) (processo principal 1004615-11.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0000474-29.2025.8.26.0637

ID: 294697227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-29.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GG CONCRETO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DELAZARI CRUZ

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Processo 0000474-29.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004615-11.2024.8.26.0637) (processo principal 1004615-11.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1004199-43.2024.8.26.0637

ID: 334840833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004199-43.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS LEON LAURENTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

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ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES

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Processo 1004199-43.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002190-11.2024.8.26.0637) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Marcus Vinicius Leon Laurenti - Vistos. No presente caso, tem-se que …

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Cibele Marisa Aparecida Isoldi x Banco Pan S/A

ID: 305610537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005506-17.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE MARISA APARECIDA ISOLDI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GISELMA FREIRE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005506-17.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004809-13.2023.8.26.0292) (processo principal 1004809-13.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cibele Marisa Ap…

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Processo nº 0002578-49.2025.8.26.0554

ID: 323353923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002578-49.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO

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Processo 0002578-49.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1004809-76.2018.8.26.0554) (processo principal 1004809-76.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Adilson Roberto Simoe…

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C. Da C. A. x E. De S. P.

ID: 301990379

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004809-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DA C. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES

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CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004809-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007234-11.2024.8.26.0637

ID: 295376406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007234-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICAELA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

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Processo 1007234-11.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Micaela Garcia - *Diga o autor em termos de prossegimento - ADV: VINICIUS LOPES GOMES (OAB 361384/SP)

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Processo nº 0003575-11.2024.8.26.0637

ID: 280054775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003575-11.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AKIO FORMATURAS ORGANIZAçõES FOTOGRáFICAS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

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ADV: Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP) Processo 0003575-11.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Akio Formaturas Organizações Fotográficas Eirelli - Diga a parte exequente sobre os d…

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