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AREsp 2310108/SP (2023/0070777-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RICHARD MARIANO DA SILVA ADVOGADO : GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RICHARD MARIANO DA SILVA contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 1502247-24.2015.8.26.0075

ID: 324695559
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-24.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Jose da Silva Marques - Vistos. Procuração, fl. 73 - Anote-se a constituição da advogada da parte executada, bem como a atualização dos dados da parte. Trata-se de execução fiscal que visa à cobrança de IPTU do exercício de… Ver mais
Intimação
Processo 0003888-64.2024.8.26.0477 (processo principal 1014905-17.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cristina Maria Ferreira Campos - Homologo a conta de fl. 2, com valor bruto de R$16.757,30, para 01/05/2024. A considerar a concordância expressa d… Ver mais
Intimação
Processo 0003791-64.2024.8.26.0477 (processo principal 1011078-71.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse e Exercício - Nacim Mohamad Mourad - Vistos. Homologo a conta de fls. 110-111, com valor bruto de R$1.098,94, para 27/06/2024. A considerar a concordância exp… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005898-64.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ivania Santos Lino - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrad… Ver mais
Intimação
Processo 1013755-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Helenice Martins de Almeida - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de HELENICE MARTINS DE ALMEIDA, na qual o autor narra, em resumo, que a ré ficou in… Ver mais
Processo 1502247-71.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exacta Industria e Comercio de Sensores - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 296363613
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu PAUL… Ver mais

L. A. Do N. x A. A. De S. M. L.

ID: 325970354
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015889-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.N. - A.A.S.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da autora, para confirmar a tutela de urgência concedida e tornar ineficaz o descredenciamento da Clínica RG da Saúde, em rel… Ver mais

Processo nº 1024619-64.2024.8.26.0477

ID: 334923747
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1024619-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arildo Trobetta - - Tarcia Damaris Furlan Trobetta - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fl. 45), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SI… Ver mais
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