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Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 293575315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) conforme ofício de fls. 78 (Dra. Juliana ) intimado(a) a para se manifestar sobre todo o pr… Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 280416408
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cleide Benedita Trolezi (OAB 107152/SP), Jefferson Henrique Pereira (OAB 293562/SP) Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Ventura - Vistos. I-) Fls. 195: defiro, excluindo-se o nome da Advogada dos registros destes autos. II-) Providenci… Ver mais
Processo 0001764-06.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001242-59.2023.8.26.0296) (processo principal 1001242-59.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Diego Mendes Saviolli - - Azevedo Sette Advogados Associados - - Kenlo Garante Serviço Ltda - Fica a parte a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502247-50.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502247-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Penápolis; 1ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502247-50.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Caraguatatuba;… Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 296363613
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu PAUL… Ver mais
Processo 0000667-81.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1502247-82.2019.8.26.0075) (processo principal 1502247-82.2019.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Ante a concordânc… Ver mais

Processo nº 1000563-59.2023.8.26.0296

ID: 294220673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000563-59.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keila Pereira da Silva - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Ver mais

Processo nº 1003958-59.2023.8.26.0296

ID: 321156949
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003958-59.2023.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauricio Mazzoni - Certifique a serventia a data da intimação das restrições veiculares cetro indicadas (nos autos principais). Sem prejuízo verifique a serventia se foi comprovado o recolhimento das custas. - ADV: DAN… Ver mais
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