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Resultados para "1502567-17.2024.8.26.0477" – Página 16 de 16

Processo 0004208-17.2024.8.26.0477 (processo principal 1008538-11.2022.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Gianechini Guedes Polito - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - - Mercadopago.com Representações Ltda - Diante dos termos da … Ver mais

Processo nº 1012523-17.2024.8.26.0477

ID: 294185242
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012523-17.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.O.S. - Indefiro o pedido de tutela de urgência para redução da pensão alimentícia para o valor de R$ 350,00, pois o autor não comprovou de nenhuma forma que a sua remuneração atual é de R$ 1.200,00, e a sua situação financei… Ver mais

Processo nº 1021641-17.2024.8.26.0477

ID: 291097981
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021641-17.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Delva Fernandes - Vistos. Para apreciar o pedido de penhora do imóvel, apresente a parte exequente matrícula atualizada do bem. Sem prejuízo, caso o imóvel não esteja registrado no no… Ver mais
Processo 1007867-17.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Cristina Jafet Soares - - Anne Cleide Soares Vitalino - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Cuida-se de ação de danos morais em razão do falecimento da genitora das auto… Ver mais

M.P.C. x A.P.C.

ID: 334217556
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE André Pinheiro Chaves, REQUERIDO POR Mariana Pinheiro Chaves - PROCESSO Nº1019507-17.2024.8.26.0477. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018246-17.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Lucas dos Anjos da Silva - Apdo/Apte: Hm 39 Empreendimento … Ver mais
Processo 1502567-82.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Herd's Eletroequipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, já respondida pela Fazenda Pública. A exceção não prospera, ainda que possa ser conhecida nos termos da Súmula 39… Ver mais
ADV: Mateus Xavier Kozak (OAB 443650/SP), Mariana Galvão Cintra (OAB 515077/SP) Processo 1012135-17.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Takashi Bento - Reqdo: Maycon Bolton Lopes de Vasconcelos - Vistos. Cuidam os autos de ação de indenização por danos materiais movida por Raf… Ver mais
Processo 0009640-17.2024.8.26.0477 - Execução da Pena - Aberto - CESAR MATHEUS GUARNIERI COELHO - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de prisão albergue domiciliar, formulado pelo(a) reeducando(a) CÉSAR MATHEUS GUARNIERI COELHO, através de seu(sua) Nobre Defensor(a) (fls. 48/72, 84/85, 96/97, 1… Ver mais

Processo nº 1502567-83.2023.8.26.0628

ID: 320859625
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-83.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEFFERSON FERNANDO GODOI - Vistos. 1) Fls. 174/177: Trata-se de manifestação da defesa na qual pleiteia a rejeição do aditamento da denúncia. O pedido não merece acolhimento. Primeiramente, diversamente … Ver mais
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