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Resultados para "1505357-08.2025.8.26.0228" – Página 16 de 20

E. Dos S. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332653718
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1509722-08.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. dos S. C. - Apelante: K. T. de S. - Assistente M.P: M. I. N. da C. - … Ver mais
Intimação
ADV: William Fernandes Chaves (OAB 236257/SP), Sergio Aparecido da Silva (OAB 285978/SP) Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1. Fls. 120/121 e 62: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via por… Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 327062518
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a novo reexame da necessidade de manutenção da prisão … Ver mais
Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. A Autoridade Policial apresentou boletim de ocorrência (págs. 368/371), que indica possível descumprimento das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público manife… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - Vistos. Fls. 575 e 590: Compulsando os autos, observa-se que tramitam sob segredo de justiça, o que impossibilita a consulta dos autos por quem não seja parte no… Ver mais
Intimação
Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Evanilson da Silva Vidal Bolzani - Vistos. Fls. 198/204 e 208/209: As respostas à acusação dos réus Guilherme, Lucas e Evanilson serão oportunamente analisada após a citação deles, já presos. Fls. 205/207: A… Ver mais
Intimação
Processo 1502253-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAMIÃO ALVES PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Comunique-se o trânsito em julgado da absolvição ao IIRGD. 2) Em cumprimento ao determinado n… Ver mais
Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Réu Daniel: - procuração: fls. 121; - defesa prévia: fls. 284/300. Réu Aver… Ver mais
Processo 1508073-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELTON ARAÚJO DA SILVA - - ATANAEL DELMONDES DA SILVA - Vistos. Primeiramente, anoto que a prisão preventiva dos réus foi objeto de análise e manutenção por ocasião da audiência de 21 de maio de 2025,… Ver mais
Processo 1508073-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELTON ARAÚJO DA SILVA - - ATANAEL DELMONDES DA SILVA - É o relatório. Conforme consignado em ata, houve deferimento da diligência complementar conforme a decisão de fls. 523/527, que determinou que, … Ver mais
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