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Processo nº 1508073-08.2025.8.26.0228

ID: 307257039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508073-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATANAEL DELMONDES DA SILVA HELTON ARAÚJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JONATHA CARVALHO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508073-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELTON ARAÚJO DA SILVA - - ATANAEL DELMONDES DA SILVA - Vistos. Primeiramente, anoto que a prisão pr…

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Processo nº 1508073-08.2025.8.26.0228

ID: 293302254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508073-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATANAEL DELMONDES DA SILVA HELTON ARAÚJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

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JONATHA CARVALHO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508073-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELTON ARAÚJO DA SILVA - - ATANAEL DELMONDES DA SILVA - É o relatório. Conforme consignado em ata, h…

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Processo nº 1508073-08.2025.8.26.0228

ID: 293302255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508073-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATANAEL DELMONDES DA SILVA HELTON ARAÚJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

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JONATHA CARVALHO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO

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Processo 1508073-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELTON ARAÚJO DA SILVA - - ATANAEL DELMONDES DA SILVA - É o relatório. Conforme consignado em ata, h…

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Processo nº 1000204-94.2025.8.26.0052

ID: 312578519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1000204-94.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DA S.

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

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WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHA CARVALHO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000204-94.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1508073-08.2025.8.26.0228) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - A.D.S. - H.A.S. - Vistos. 1… Processo 1000204-94.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1508073-08.2025.8.26.0228) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - A.D.S. - H.A.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que a decisão que deferiu a quebra de sigilo telemático foi proferida em 04 de abril de 2025 (fls. 04/06) e que a D. Autoridade Policial do 54º DP foi comunicada em 14 de abril de 2025 (fl. 10), tendo a decisão de fls. 27/29 fixado o prazo de 05 (cinco) dias para resposta e, ainda, considerando que já houve reiteração de cobrança em 24 de junho de 2025 (fl. 36), cobre-se, uma derradeira vez, resposta da D. Autoridade Policial quanto ao cumprimento da decisão de fls. 04/06. Consigne-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta, bem como que se trata de segunda reiteração. 2. Sem prejuízo, trave-se contato telefônico com o 54º DP, a fim de cobrar o cumprimento da decisão de fls. 04/06 e a remessa do respectivo laudo a este Juízo, no prazo fixado no item anterior, certificando-se a diligência nos autos. 3. Decorrido in albis o prazo assinalado, oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo, independentemente de nova conclusão, para ciência e providências no sentido de ver cumprida a determinação judicial. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 04/10, 27/29 e 34/37. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Superados os prazos fixados nos itens anteriores sem que tenha havido resposta, tornem conclusos para a adoção das providências cabíveis. 5. Com o encarte do laudo, dê-se ciência às partes. 6. Cumpra-se com urgência, visto que se trata de feito envolvendo réu preso. 7. Intime-se. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB 430507/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO (OAB 453090/SP), WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 27669/DF)

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Processo nº 1508074-90.2023.8.26.0477

ID: 324098965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508074-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR PINHEIRO DE MELO

Intimação

Advogados:

ANDREIA SOUZA LOPES

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Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o p… Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Considerando que o depósito judicial foi realizado diretamente no processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477, conforme demonstram os documentos de páginas 10-11, deixo de determinar qualquer transferência de valores entre os processos. Considerando que este Juízo da Fazenda Pública detém competência sobre ambos os processos e visando conferir efetividade à prestação jurisdicional, evitando que o Município aguarde indefinidamente pelo levantamento de valores que lhe pertencem, entendo cabível determinar desde logo as providências necessárias para a liberação do depósito. Tendo em vista que o depósito judicial foi realizado nos autos conexos nº 1508073-08.2023.8.26.0477, conforme demonstram os documentos de páginas 10-11, e diante a informação do Município de que ainda não houve expedição do mandado de levantamento naqueles autos, DETERMINO: a) A imediata expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, referente ao valor de R$ 1.349,78 depositado nos autos nº 1508073-08.2023.8.26.0477, acrescido de correção monetária e juros porventura incidentes; b) Que a Serventia certifique nos autos conexos nº 1508073-08.2023.8.26.0477 sobre o cumprimento desta determinação; c) Cientifique-se o Município exequente, através de sua Procuradoria Fiscal, sobre a expedição do MLE para as providências de levantamento. Considerando o baixo valor da causa (R$ 1.346,53) e a simplicidade da demanda, condeno a Fazenda Pública ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em observância ao princípio da causalidade, cuidando-se para que o valor dos honorários não supere o da dívida fiscal exequenda. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: ANDREIA SOUZA LOPES (OAB 262196/SP)

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Município De São Carlos x Joao Luiz Valle

ID: 292710156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508073-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO LUIZ VALLE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508073-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508073-54.2017.8.26.0562

ID: 309232725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508073-54.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIMAR S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508073-54.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrimar S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, haja vista a concessão do efeito suspensivo. Intime-se. …

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Processo nº 1508073-57.2019.8.26.0506

ID: 315669482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508073-57.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILIO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA BORGES GALISTEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508073-57.2019.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maurilio Augusto - Vistos. Fls. 38: anote-se. Fls. 26/34: manifeste-se a Fazenda sobre a exceção de…

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J. P. x K. T. D. S.

ID: 307083387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015121-44.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

K. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ

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KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

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Processo 0015121-44.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - J.P. - K.T.S. …

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Maria Isabel Nogueira Da Cruz x Eduardo Dos Santos Cordeiro e outros

ID: 296696350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0009901-65.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO KAUANA TORRES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

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ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009901-65.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Seqüestro - Estelionato - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ - EDUARDO…

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