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União - Advocacia Geral Da União x Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio e outros

ID: 292554357

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006982-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

80

Advogados:

JULIAN DAS NEVES (OAB/SC 42.527) EUCLIDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 28.613) DOUGLAS CORREA (OAB/SC 51.738) DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA (OAB/SC 23.867) PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (OAB/SC 50.106) ALAN ALVES EL HAWAT (OAB/SC 41.508)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5006982-13.2017.8.09.0069

ID: 291871786

Tribunal: TJGO Órgão: Guapó - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-13.2017.8.09.0069

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA MARQUES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA (OAB/GO 26.210) ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA (OAB/GO 28.500)

Poder Judiciário do Estado de Goiás 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, nº85, Cidade Nova, Guapó - Go. CEP: 75.350-000. Tel. (62) 3552-2377 Protocolo: 5006982-13.2017.8.09.0069 ATO ORDINATÓRIO Visto a constrição de valores nos autos e a redução a termo a penhora, intimo a… Ver mais

Processo nº 5006982-45.2025.8.21.0086

ID: 278836408

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006982-45.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SK PARTS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB/RS 132.326)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006982-45.2025.8.21.0086/RS RELATOR : CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR : SK PARTS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Aline De Souza Alves x Nathalia Coutinho Villela De Andrade Pereira e outros

ID: 317728512

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006982-84.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

NATHALIA COUTINHO VILLELA DE ANDRADE PEREIRA UNIODONTO SUDESTE MINEIRO COOPERATIVA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB/MG 138.648) LUCIANA LOPES VALERIO (OAB/MG 196.626) MICHELE SAD (OAB/MG 132.732)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006982-84.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5006982-31.2022.4.04.7208

ID: 318949098

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006982-31.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROSA PEDRO LEONARDO ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB/SC 44.998)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006982-31.2022.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS EXEQUENTE : PEDRO LEONARDO ROSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JULIANA ROSA (Pais) AD… Ver mais

Processo nº 5006982-13.2017.8.09.0069

ID: 319391568

Tribunal: TJGO Órgão: Guapó - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-13.2017.8.09.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OI MÓVEL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB/GO 11.361)

Poder Judiciário do Estado de Goiás 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, nº85, Cidade Nova, Guapó - Go. CEP: 75.350-000. Tel. (62) 3552-2377 Protocolo: 5006982-13.2017.8.09.0069 ATO ORDINATÓRIO Visto o decurso do prazo para apresentar impugnação, intimo a parte autora para… Ver mais

Processo nº 5006982-51.2023.4.03.6326

ID: 322243077

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5006982-51.2023.4.03.6326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5006982-51.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: MARIA ROSANGELA AMARO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 RE… Ver mais

Processo nº 5006982-24.2024.8.13.0338

ID: 261220244

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006982-24.2024.8.13.0338

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEJEAN ANANIAS ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RIBEIRO GOMES (OAB/MG 158.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis RECURSO Nº 5006982-24.2024.8.13.0338 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Auxílio-Alimentação] RECORRENTE: DEJEAN ANANIAS ROS… Ver mais

Processo nº 5006982-65.2021.8.24.0033

ID: 333969999

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-65.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LEAL BRIOSCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB/SC 3.659) JERUSA HOFFMAN (OAB/SC 57.002) ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB/SC 43.308)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006982-65.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00113436520118240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : MAURICIO LEAL BRIOSCHI ADVOGADO(A) : ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308) ADVOGADO(A) : JERUSA HOFFMAN (OAB SC057002) ADVOGADO(A) : JOSÉ D… Ver mais

Processo nº 5140842-03.2021.8.21.7000

ID: 291726870

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140842-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PAZ MAIDANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO NÓBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642) JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695)

Precatório Nº 5140842-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2705981-97.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5079002-71.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SILVANA PAZ MAIDANA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/DECIS… Ver mais

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