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Processo nº 5009032-60.2025.8.21.0016

ID: 310929504

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009032-60.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALTEMIR VELHO BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS CAETANO PERIN (OAB/RS 77.615)

MONITÓRIA Nº 5009032-60.2025.8.21.0016/RS AUTOR : JOAQUIM ALTEMIR VELHO BORGES ADVOGADO(A) : VINICIUS CAETANO PERIN (OAB RS077615) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento eleito e vem em petição instruída por pr… Ver mais

Processo nº 5009032-30.2024.8.24.0075

ID: 281130597

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009032-30.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MURIEL DA ROSA ANTUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KOCK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 9.440) TAMIRES KOCK DE SOUZA (OAB/SC 65.950)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009032-30.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MURIEL DA ROSA ANTUNES ADVOGADO(A) : TAMIRES KOCK DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Defiro, tão somente, o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte exequente dê regular andamento ao feito, mediante a juntada de minuta de acordo… Ver mais

Processo nº 5009032-10.2021.4.02.5110

ID: 277945910

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009032-10.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE BRAZ CICERO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DAVIDOVICH (OAB/RJ 198.491)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-10.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE BRAZ CICERO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ198491) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do … Ver mais

Processo nº 5009032-83.2023.8.13.0394

ID: 259032283

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009032-83.2023.8.13.0394

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDVALDO VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MENDES REIS (OAB/MG 202.817) PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS (OAB/MG 159.309)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5009032-83.2023.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5039243-16.2023.4.03.6182

ID: 299409329

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039243-16.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5039243-16.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECU… Ver mais

Processo nº 5009032-78.2025.4.03.6100

ID: 312622102

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009032-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

IANES CAVALCANTE BENINI (OAB/SP 478.125)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009032-78.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IVANILDO CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IANES CAVALCANTE BENINI - SP478125 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S … Ver mais

Processo nº 5009032-78.2025.4.03.6100

ID: 312622136

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009032-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

IANES CAVALCANTE BENINI (OAB/SP 478.125)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009032-78.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IVANILDO CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IANES CAVALCANTE BENINI - SP478125 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S … Ver mais

Processo nº 5016404-08.2023.4.04.7107

ID: 275506192

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO SOZO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ PAGNO (OAB/RS 59.068)

AÇÃO PENAL Nº 5016404-08.2023.4.04.7107/RS RÉU : FERNANDO ANTONIO SOZO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (eventos 22 e 23 dos autos da apelação), intimem-se as partes acerca do r… Ver mais

Maria Fatima Conti x Banco Pan S.A.

ID: 290874717

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009032-37.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA CONTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Procedimento Comum Cível Nº 5009032-37.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MARIA FATIMA CONTI ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 5009032-86.2025.8.21.0072

ID: 315623266

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009032-86.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CUNHA SCHAF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE (OAB/RS 118.583) LUCIANO DENIS ALVES (OAB/RS 38.631)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-86.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : DIEGO CUNHA SCHAF ADVOGADO(A) : GABRIELA RODRIGUES ROQUE (OAB RS118583) ADVOGADO(A) : LUCIANO DENIS ALVES (OAB RS038631) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias , emendar a inicial, juntando aos au… Ver mais

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