Resultados para "5009067-17.2023.8.13.0338" – Página 16 de 20

Osvaldino Da Silva e outros x Isolina Dos Santos

ID: 305680083

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009067-45.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDINO DA SILVA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ISOLINA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA RAQUEL MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEDALVA PADILHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009067-45.2020.8.24.0005/SC AUTOR : TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR : OSVALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : SONI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-83.2019.8.24.0036

ID: 283628192

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009067-83.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ANTONIO SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009067-83.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : RENATO ANTONIO SANTANA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se o item I da decis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009067-60.2024.4.03.6201

ID: 291470527

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009067-60.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR VEGAS MEDINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009067-60.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PAULO CESAR VEGAS MEDINA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009067-60.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PAULO CESAR VEGAS MEDINA Advogado do(a) AUTOR: ROBERGES JUNIOR DE LIMA - MT12918/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos do art. 2.º do Provimento CJF3R n.º 103/2024,determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3.ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, o interessado deverá requerer,de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3R n.º 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data conforme registro assinatura eletrônica no sistema.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-62.2024.4.02.5110

ID: 272724954

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009067-62.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009067-62.2024.4.02.5110/RJ RÉU : LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cobr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-43.2024.4.04.7200

ID: 275548742

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009067-43.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMIS GRACIOSA JULIO CESAR GRACIOSA MARIO CESAR GRACIOSA TATIANA TORQUATO GRACIOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMMANUEL MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009067-43.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : TATIANA TORQUATO GRACIOSA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : MARIO CESA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-21.2025.8.13.0702

ID: 277396630

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009067-21.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009067-21.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 RÉU: ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA CPF: 104.296.856-02 DESPACHO Vistos etc. Expeça-se o mandado de pagamento, citando a parte requerida para pagar a quantia reclamada em 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, para o oferecimento de embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Não oferecidos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Havendo pagamento imediato, ficará a parte requerida isenta do pagamento de custas e despesas processuais, cabendo-lhe, porém, arcar com honorários advocatícios de 5% (art. 701 do CPC). Opostos embargos, fica suspensa a presente decisão (art. 702, §4º, CPC), devendo a parte requerente manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de viabilizar o contraditório. A citação deve se dar conforme requerido, prevalecendo a citação pelo Correio caso a parte não tenha optado por mandado/precatória (art. 700, §7º, CPC). Em atendimento do que dispõe o art. 55 da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, ficam as partes desde já intimadas de que todos os originais dos avisos de recebimento, dos mandados e das cartas precatórias, rogatórias e demais documentos produzidos no processo, depois de digitalizados e juntados aos autos digitais, serão mantidos na secretaria do juízo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, após o que serão descartados, caso não haja manifestação de interesse em manter a guarda dos documentos físicos. Int. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Nunes Da Rosa e outros x Toni Angelo Santos Do Pinho

ID: 259756409

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009067-33.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NUNES DA ROSA JACSON ANTONIO SCHUTZE MARILENE NUNES DA ROSA

Polo Passivo:

TONI ANGELO SANTOS DO PINHO

80

Advogados:

RODRIGO SALVADOR SACKIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P… 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009067-33.2024.8.21.0023/RS (Pauta: 337) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: MARILENE NUNES DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES DA SILVA (OAB RS089424) RECORRENTE: JACSON ANTONIO SCHUTZE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES DA SILVA (OAB RS089424) RECORRENTE: ALEXANDRE NUNES DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES DA SILVA (OAB RS089424) RECORRIDO: TONI ANGELO SANTOS DO PINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SALVADOR SACKIS (OAB SC066055B) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA COUSIN SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009067-23.2024.8.21.3001

ID: 301994102

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-23.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS POLESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIORGIA DE LIMA SBERSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALBANI GREGIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PEREZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SOUZA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-23.2024.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50079359620228213001/RS) RELATOR : ALINE SANTOS GUARANHA EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Elisandro Da Silva Batista e outros

ID: 296855948

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009067-49.2018.8.21.0021

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Polo Passivo:

ELISANDRO DA SILVA BATISTA FABIANA ALERICO BATISTA

80

Advogados:

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUDINEIA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PICOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADIVAN ZANCHET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SABAS GASPERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009067-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 254) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): RUDINEIA DE SOUZA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: FABIANA ALERICO BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) RECORRIDO: ELISANDRO DA SILVA BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Norberto Lourenco Simoes x W Sul - Gestao Tributaria Ltda

ID: 332408559

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009067-73.2020.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NORBERTO LOURENCO SIMOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO WAGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CINDY KAORI NIDAIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009067-73.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE : NORBERTO LOURENCO SIMOES ADVOGADO(A) : CINDY KAORI NIDAIRA (OAB PR090351) INTERESSADO : W SUL - GESTAO TR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 200 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes