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Processo nº 5009870-07.2025.8.13.0313

ID: 294005768

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009870-07.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009870-07.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ELIZABETE ALVES TREGA CPF: 034.268.516-36 e outros BANCO BRADESCARD S.A. CPF: 04.184.779/0001-01 Fica a parte ré INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 03/09/2025 13:00, neste juizado, localizado na Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011. VALOR CAUSA: R$ 28.000,00. Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). KEILA CORREA FONSECA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5009870-23.2024.4.04.7201

ID: 315697996

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009870-23.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NORMA MAUL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON MARCELINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009870-23.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : NORMA MAUL RODRIGUES ADVOGADO(A) : NILSON MARCELINO (OAB SC022852) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM…

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Processo nº 5009870-97.2024.4.03.6183

ID: 325272377

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009870-97.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009870-97.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - … PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009870-97.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o tempo de espera por uma sentença pode ser encurtado se o Juízo puder localizar mais facilmente na petição inicial e documentos os dados fundamentais para análise do mérito da causa, e com o objetivo de realizar o saneamento processual e preservar a otimização dos atos processuais (art. 139, IX do CPC) aliado ao dever de colaboração entre todos os atores processuais (art. 6º do CPC), determino à parte autora o esclarecimento das questões abaixo indicadas em relação a cada vínculo controvertido já mencionado na petição inicial, no prazo de 15 dias, como forma de delimitar as questões de fato (art. 357, III, CPC) e traçar uma organização clara para a solução rápida do litígio: Esclarecimentos: (Preencher as informações abaixo para cada vínculo controvertido pretendido) De XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX Natureza: ( ) comum ( ) especial ( ) comum e especial Nome do empregador: Atividades profissionais por período: De xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx – cargo/profissão Provas já apresentadas em nome da parte autora: CTPS (Num. xxx – pág. xxx), PPP (Num. xxx – pág. xxx), laudo da justiça do trabalho (Num. xxx – pág. xxx) etc Provas já apresentadas em nome de terceiros: PPP (Num. xxx – pág. xxx), laudo da Justiça do Trabalho (Num. xxx – pág. xxx), laudo de Vara Previdenciária (Num. xxx – pág. xxx) etc Caso de recusa da empresa em fornecer a documentação (comprovação): Num. xxx – pág. xxx Enquadramento como tempo especial pretendido: ( ) por categoria profissional. Qual categoria? ________________________ ( ) por agente nocivo. Agente(s) agressivo(s) apontado(s): _______________________ Prova requerida: Endereço da empresa: E-mail: Telefone para eventual contato: Caso de empresa inativa Comprovação da inatividade: Num. xxxx – pág. xxx Nome da empresa da prova pericial por similaridade: Endereço da empresa similar: E-mail da empresa similar: 13. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 14. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

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Processo nº 5009870-39.2025.8.21.0004

ID: 330180547

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009870-39.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA LOGUERCIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARIA MONTEZANO GONSALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009870-39.2025.8.21.0004/RS AUTOR : MARILIA LOGUERCIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANA MARIA MONTEZANO GONSALES (OAB RS040917) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Frente a …

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Elisa De Cassia Waltrick Rodrigues x Adfj Administração E Participações Ltda

ID: 310851428

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009870-86.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUES

Polo Passivo:

ADFJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ GILMAR BERTOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA SILVA KANTOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE FROESCHLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos de Terceiro Cível Nº 5009870-86.2024.8.24.0005/SC EMBARGANTE : ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (O… Embargos de Terceiro Cível Nº 5009870-86.2024.8.24.0005/SC EMBARGANTE : ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) EMBARGADO : ADFJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) ADVOGADO(A) : LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200) ADVOGADO(A) : FELIPE FROESCHLIN (OAB SC028392) ADVOGADO(A) : DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, em atenção ao disposto no art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, corrijo o valor da causa para R$ 2.600.000,00, em consonância com o conteúdo patrimonial em discussão. Proceda-se à retificação do cadastro do processo no sistema eproc. Considerando que já recolhidas as custas iniciais em seu patamar máximo, deixo de determinar o recolhimento de custas iniciais complementares. Ante o exposto, afasto a preliminar. O julgamento da lide centrar-se-á na análise da cadeia de transferência do imóvel e da posse da autora, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.9.2025, às 14 horas. As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, § 4º, do CPC). Caso as partes arrolem testemunhas fora do juízo ou das comarcas integradas)1, mas residentes no Estado de Santa Catarina, retornem os autos conclusos para designação de videoaudiência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019. Ressalte-se que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, § 4º, do CPC. Intimem-se.

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 322037414

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009870-46.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

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1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual d… 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, às 18 horas, para apreciação dos feitos que compõem a pauta respectiva, salvo adiamento ou exclusão de processo por motivo justificado. A sessão terá duração de até cinco dias úteis, sendo os resultados disponibilizados nos sistemas eletrônicos ao seu encerramento. Os interessados devem observar as seguintes disposições: Sustentação oral poderá ser requerida até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, por meio de petição protocolada no processo, nas hipóteses previstas no Regimento Interno. A sustentação consistirá: a) na juntada de memoriais eletrônicos (arquivo de texto) diretamente no sistema; b) ou na juntada de arquivo de áudio ou áudio e vídeo, observadas as exigências de tempo regimental, formato, resolução e tamanho, sendo obrigatória a disponibilização do arquivo por link público na petição, de modo a garantir acesso a todos os magistrados integrantes da Câmara. No caso de sustentação por gravação, o requerente deverá, antes de iniciar a exposição de suas razões, apresentar sua carteira de identificação profissional, informando nome completo, número do processo e parte representada. É de inteira responsabilidade do peticionante assegurar que o link informado esteja acessível e que os dados estejam corretos. O descumprimento implicará o desentranhamento da manifestação. As partes e o Ministério Público poderão manifestar oposição ao julgamento virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação da pauta, mediante petição. Havendo oposição, o processo será retirado da sessão virtual, por determinação do relator, e incluído em sessão presencial ou telepresencial, salvo quando tal medida comprometer direitos ou a efetividade da prestação jurisdicional. Os interessados deverão atentar-se às hipóteses legais e regimentais de cabimento da sustentação oral. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria da Câmara, pelo e-mail 1_camespcrim@tjrs.jus.br ou pelo WhatsApp (51) 99705-2368. Em caso de dificuldades técnicas relacionadas ao sistema, o contato deve ser feito pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br. Apelação Criminal Nº 5009870-46.2024.8.21.0013/RS (Pauta: 457) RELATORA: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

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Processo nº 5009870-13.2019.8.21.7000

ID: 337882794

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5009870-13.2019.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ILSE MARIA DIEMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5009870-13.2019.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1140.0.02.2191/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE : ILSE MARIA DIEMER ADVOGADO(A) : ILHANA MARIA S…

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Processo nº 5009870-21.2024.4.02.5118

ID: 308408040

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009870-21.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORENILCE PACHECO GUILHERME PACHECO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009870-21.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DORENILCE PACHECO (Pais) ADVOGADO(A) : BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) REQUERENTE : …

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Processo nº 5009870-02.2024.4.04.7208

ID: 328880373

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009870-02.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5009870-02.2024.4.04.7208/SC RECORRENTE : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Os advogados da AMAR Brasil not…

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Jessica Ribeiro Da Silva x O Boticario Produtos De Beleza Ltda

ID: 319259274

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009870-82.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

80

Advogados:

FELIPE HASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009870-82.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: JESSICA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) APELADO: O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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