Resultados para "5010067-23.2022.4.03.6183" – Página 16 de 32

Processo nº 5010067-44.2024.4.03.6315

ID: 292111652

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-44.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA TOME

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

SUELEM ABUD FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-44.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA DE FATIMA TOME Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010067-66.2024.4.04.7107

ID: 277521177

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JORGE HONORATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do autor do evento 28, PET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cooperativa De Credito, Investimento E Servicos Financeiros Sicoob Uni Sudeste x Elshadai Fretamento E Servicos Ltda - Me

ID: 275208881

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-20.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE

Polo Passivo:

ELSHADAI FRETAMENTO E SERVICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES VEIGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DRIELLE GERALDA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010067-63.2017.8.13.0079

ID: 322712451

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-63.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEREIRA E MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA NATHALIA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIANA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010067-65.2024.8.13.0290

ID: 332158972

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-65.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOELA MARIA VIANA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014820-23.2022.4.03.6183

ID: 337434925

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014820-23.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014820-23.2022.4.03.6183 AUTOR: VALDIR FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017924-23.2022.4.03.6183

ID: 339238566

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017924-23.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA MARUKAWA

Decisão

Advogados:

WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017924-23.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017924-23.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: APARECIDA MARUKAWA Advogado do(a) APELADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, com fulcro no artigo 14 da Lei nº 10.259/2001, ao argumento de que o aresto proferido pela Sétima Turma deste E. Tribunal diverge na interpretação de Lei Federal entre Turmas Recursais de diferentes Regiões. Não merece ser conhecido pedido formulado. A Lei nº 10.259/2001 disciplina a instituição dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, e prevê no seu art. 14 que: "Art. 14. Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei. § 1o O pedido fundado em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do Juiz Coordenador. § 2o O pedido fundado em divergência entre decisões de turmas de diferentes regiões ou da proferida em contrariedade a súmula ou jurisprudência dominante do STJ será julgado por Turma de Uniformização, integrada por juízes de Turmas Recursais, sob a presidência do Coordenador da Justiça Federal." Da leitura do dispositivo legal acima transcrito, verifica-se que o pedido de "Uniformização de Jurisprudência para a Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais" é cabível para impugnar decisão das Turmas Recursais, não sendo oponível contra acórdão proferido por Tribunal Regional Federal. Diante do exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do pedido, porquanto manifestamente inadmissível. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a devida baixa. Publique-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JEAN MARCOS Desembargador Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017619-05.2024.8.21.0017

ID: 297764747

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017619-05.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON LINEMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMANDA LUISA ROHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017619-05.2024.8.21.0017/RS EXEQUENTE : AIRTON LINEMANN ADVOGADO(A) : LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA (OAB RS114233) ADVOGADO(A) : AMANDA LUISA ROHR (OAB RS120955) DESPACHO/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010067-38.2025.8.13.0223

ID: 299074082

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010067-38.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MISLENE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO CUNHA TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABREU SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1ºJD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Solange Soares Moreira Silva x Cesumar - Centro De Ensino Superior De Maringa Ltda

ID: 258925673

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-39.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOARES MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICAELLY APARECIDA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 315 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes