"5010705-96.2022.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 16 de 20

Processo nº 5010705-88.2023.4.02.5103

ID: 319216678

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010705-88.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ PAES GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR CANSAN (OAB/RS 36.919)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010705-88.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ANDRE LUIZ PAES GOMES ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela União no evento 67, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 10 d… Ver mais

Flavio Luis Lamb x Agrosonnora Comercial Agricola Ltda

ID: 292844986

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010705-46.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LUIS LAMB

Polo Passivo:

AGROSONNORA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA CRISTINA BECKMANN (OAB/RS 120.261) LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB/RS 120.948) MARIANA OTTONI GOUVEIA (OAB/RS 123.187) BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB/RS 103.321) MAURÍCIO MOSENA (OAB/RS 72.174)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010705-46.2024.8.21.0009/RS EMBARGANTE : FLAVIO LUIS LAMB ADVOGADO(A) : LUISA CRISTINA BECKMANN (OAB RS120261) ADVOGADO(A) : LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB RS120948) EMBARGADO : AGROSONNORA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A) : BRU… Ver mais

Processo nº 5010705-86.2025.8.24.0022

ID: 307333798

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5010705-86.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE PAES PEREIRA (OAB/SC 60.262)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5010705-86.2025.8.24.0022/SC ACUSADO : SIDNEI FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) DESPACHO/DECISÃO Por não se encontrarem presentes nenhuma das causas previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de prolatar sentença de absol… Ver mais

Kelsey Machado Ribeiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299979237

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010705-03.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KELSEY MACHADO RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956) JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO (OAB/RJ 14.646)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010705-03.2023.4.02.5002/ES AUTOR : KELSEY MACHADO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO (OAB RJ014646) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extin… Ver mais

Processo nº 5010705-91.2024.4.03.6181

ID: 295313275

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5010705-91.2024.4.03.6181

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 115.697) HAROLDO CESAR NATER (OAB/PR 17.018) FELIPE HERINGER ROXO DA MOTTA (OAB/PR 58.668)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5010705-91.2024.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: P. R. S. Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - PR115697, FELIPE HERINGER ROXO DA MOTTA - PR58668, HAROLDO CESAR NATER - PR17018 REQUERIDO: M. P. F. -. P. D E C… Ver mais

Processo nº 5010705-92.2025.8.24.0020

ID: 281090192

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-92.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE GERALDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO (OAB/SC 35.656)

Petição Cível Nº 5010705-92.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : NEIDE GERALDO ADVOGADO(A) : ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO (OAB SC035656) DESPACHO/DECISÃO Reza o art. 55 do CPC que "reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir". O art. 59 do referido diges… Ver mais

Processo nº 5009250-09.2025.8.21.0010

ID: 278731032

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009250-09.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PLINIO FONTAO PERES NETO RONEY THUAN RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDMUNDO JOSÉ SILVA JUNIOR (OAB/PA 32.197)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009250-09.2025.8.21.0010/RS AUTOR : PLINIO FONTAO PERES NETO ADVOGADO(A) : EDMUNDO JOSÉ SILVA JUNIOR (OAB PA032197) AUTOR : RONEY THUAN RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDMUNDO JOSÉ SILVA JUNIOR (OAB PA032197) DESPACHO/DECISÃO Em que pese se esteja diante de ação com origem em … Ver mais

Processo nº 5010705-23.2025.8.13.0433

ID: 278158464

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010705-23.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGO LEONARDO LAFETA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO (OAB/MG 122.974)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010705-23.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5010705-83.2023.8.21.0008

ID: 323249674

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010705-83.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD (OAB/RS 32.910)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010705-83.2023.8.21.0008/RS EXECUTADO : SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD (OAB RS032910) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a parte exequente pretende modificar a decisão através de embargos de declaração (Evento 4… Ver mais

Adriane Magali De Boni Dalsotto x Comercio De Alimentos Patricia Ltda

ID: 331504400

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5010705-92.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE MAGALI DE BONI DALSOTTO

Polo Passivo:

COMERCIO DE ALIMENTOS PATRICIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO LUIZ DALSOTTO (OAB/RS 72.412) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS 23.805)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5010705-92.2023.8.21.0005/RS EMBARGANTE : ADRIANE MAGALI DE BONI DALSOTTO ADVOGADO(A) : Gilberto Luiz Dalsotto (OAB RS072412) EMBARGADO : COMERCIO DE ALIMENTOS PATRICIA LTDA ADVOGADO(A) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO o dia 03… Ver mais

Resultados para "5010705-96.2022.4.03.6105" – Página 16 de 20