Resultados para "5012967-97.2023.8.21.0010" – Página 16 de 21

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-93.2025.8.21.0021/RS AUTOR : EDUARDO GARCEZ BARRETO ADVOGADO(A) : EDUARDO USZACKI BATISTA (OAB RS081316) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência… Ver mais

Processo nº 5012967-53.2024.4.02.5110

ID: 330378788
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : CELIO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente, em parte, a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Códi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016653-97.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BLACK AND WHITE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANE BOEIRA ANDREIS (OAB RS065933) ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) DESPACHO/DECISÃO Vistos… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5034501-97.2023.8.21.0010/RS AUTOR : LAERCIO RADER ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) RÉU : MICHELE ZAMPIERI ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A) : Kamila Moreira Lohmann … Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5012967-09.2025.4.04.7100

ID: 331261804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE ELOI FLORES ADVOGADO(A) : ALICE DE OLIVEIRA (OAB RS110034) DESPACHO/DECISÃO 1 . Considerando o pedido de produção da prova testemunhal para a comprovação da qualidade de dependente/companheiro(a), determino a real… Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),… Ver mais

Processo nº 5012967-93.2023.8.13.0439

ID: 299000125
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012967-93.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Cu… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-29.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALEXANDRE NEVES ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) AUTOR : CAROLINA BRAGA DE AZEREDO ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) … Ver mais

Processo nº 5012967-85.2023.4.03.6201

ID: 335003982
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012967-85.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ZENILDA VIANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI - MS8652 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais
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