"5013669-72.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 16 de 26

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais

Processo nº 5009789-72.2025.4.03.6100

ID: 308522988

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009789-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CFF MAGALHAES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 455.878)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009789-72.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CFF MAGALHAES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DONATO SANTOS DE SOUZA - SP455878-S REU: CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 5009789-72.2025.4.03.6100

ID: 308523011

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009789-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 455.878)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009789-72.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CFF MAGALHAES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DONATO SANTOS DE SOUZA - SP455878-S REU: CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 5012602-72.2025.4.03.6100

ID: 294836102

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012602-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS (OAB/SP 315.324) CAIO DA PAZ TIMOTEO (OAB/SP 481.224)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012602-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAIO DA PAZ TIMOTEO - SP481224, JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS - SP315324 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBU… Ver mais

Processo nº 5014154-72.2025.4.03.6100

ID: 280835354

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014154-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEGUROS SURA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB/SP 110.862) NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB/SP 180.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014154-72.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SEGUROS SURA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - … Ver mais

Processo nº 5002514-72.2025.4.03.6100

ID: 255677784

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002514-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO MONTEIRO BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB/SP 295.645)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002514-72.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO MONTEIRO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA RAPOSO LIMBERG - SP295645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5019974-72.2025.4.03.6100

ID: 331300740

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019974-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA EKAMA EFEM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB/SP 504.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019974-72.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRENDA EKAMA EFEM Advogado do(a) IMPETRANTE: AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH - SP504744 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO … Ver mais

Processo nº 5019295-72.2025.4.03.6100

ID: 332220394

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019295-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CHRISTINA BUCHEB BARBERATTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELLINGTON DA SILVA (OAB/SP 460.468) RUTE ENDO (OAB/SP 243.127)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019295-72.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: I. C. B. B. Advogados do(a) AUTOR: RUTE ENDO - SP243127, WELLINGTON DA SILVA - SP460468 REU: U. F. -. F. N. -. C. 0. D E C I S Ã O I. C. B. B. ajuizou ação em face de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5017937-72.2025.4.03.6100

ID: 316413473

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017937-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHEDIA ABOU NASSIF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017937-72.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SHEDIA ABOU NASSIF Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO),… Ver mais

Processo nº 5018907-72.2025.4.03.6100

ID: 331066617

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018907-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZIGUARA MARILIA BARBOSA CARVALHO FERRIOLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO (OAB/SP 277.720)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018907-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ZIGUARA MARILIA BARBOSA CARVALHO FERRIOLLI Advogado do(a) IMPETRANTE: TANIA MARIA DE OLIVEIRA AMERICO - SP277720 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CENTRO -… Ver mais

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