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Processo nº 5161237-16.2021.8.21.7000

ID: 339648698

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5161237-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA VILAR VIANNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO

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ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI

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Precatório Nº 5161237-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0031186-57.2015.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029085-59.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5130585-16.2021.8.21.7000

ID: 329220410

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130585-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GERALDO DE SOUZA YARA LUIZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT

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Precatório Nº 5130585-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000478-46.2015.8.21.0026/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000021-26.2015.8.21.0026/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5137957-16.2021.8.21.7000

ID: 333928533

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137957-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUÍS CARLOS DA SILVA ELIZABETH MARIA LIDIA DA SILVA ELISABETH MARIETA DA SILVA ELISABETH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS NARDÃO

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MARCELO BRAGA DE LIMA

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VIRGILIO MUNARI NETO

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Precatório Nº 5137957-16.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIETA DA SILVA ELISABETH (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : VIRGILIO MUNARI NETO (OAB RS050562) ADVOGADO(A) : MA…

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Processo nº 5159200-16.2021.8.21.7000

ID: 339649012

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5159200-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLORINAL TRINDADE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS

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ANILTON GILBERTO SPANAVELLO DE SOUZA

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RAFAEL QUADROS DE SOUZA

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VALDECI JOSÉ LACERDA DA SILVA

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ANILTON GILBERTO SPANAVELLO DE SOUZA

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Precatório Nº 5159200-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0083304-15.2012.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026255-28.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5169482-16.2021.8.21.7000

ID: 325741604

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169482-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ MARCELO PETRY ELISABETH PETRY PINHEIRO ILCA WAGNER PETRY LUIZ GUSTAVO WAGNER PETRY MAURÍCIO PETRY MURILO PETRY VIRGINIA WAGNER PETRY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA

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CAMILA EDITH DA SILVA

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LAUREN RIBEIRO COSTA

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Precatório Nº 5169482-16.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO WAGNER PETRY (Sucessão) ADVOGADO(A) : LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A) : CAMILA EDITH …

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Iasmina Neto Nunes x Fabiany Estofados Ltda.

ID: 337473202

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031548-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IASMINA NETO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

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LAURA ALBRECHT FREITAS

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FERNANDA HELENA HORN

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VITOR MAURICIO HORN

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Precatório Nº 5031548-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034257-21.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0168658-42.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IASMINA … Precatório Nº 5031548-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034257-21.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0168658-42.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IASMINA NETO NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN (OAB RS069505) INTERESSADO : FABIANY ESTOFADOS LTDA. ADVOGADO(A) : LAURA ALBRECHT FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o acordo entabulado entre o devedor e Fabiany Estofados Ltda - EPP (crédito principal - evento 60, PROACORDO2 ), na 8ª Rodada de Conciliação , com fundamento na Lei Estadual nº 14.751/2015, que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios. Ao SPP para que atualize o cálculo, e, na sequência, efetue-se o pagamento do acordo, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira. Havendo óbice à expedição do alvará automatizado, o crédito deverá ser disponibilizado ao juízo de origem. 2. Intime-se a cessionária Distribuidora de Bebidas F. Antonio Chiamulera Ltda para que instrua o pedido de habilitação de crédito com: I - certidão expedida pelo juízo de origem com a especificação das restrições (penhoras, arrestos, sequestros, reserva de honorários) e todas as cessões, bem como os percentuais destas, porventura existentes ou da inexistência destes; II - declaração da destinação dada ao crédito, caso tenha sido utilizado (compensação, subrogação, garantias). com a indicação do processo judicial ou administrativo respectivo e; III - comprovação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal, tudo nos termos do Ato 026/2023-P do TJRS. Por ora, a fim de resguardar o interesse de quaisquer das partes, anote-se a notícia de cessão. Enquanto pendente a regularização da cessão de crédito informada neste precatório, inviabilizada a expedição de certidão em favor do cessionário. Intimem-se.

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Processo nº 5040375-16.2021.8.21.7000

ID: 299846801

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5040375-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISOLDE BIEHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATÁLIA GHENO DE QUADROS

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JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR

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FERNANDA MELLA VICARI

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Precatório Nº 5040375-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.7008.1.59.6231/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação de incentivo REQUERENTE : ISOLDE BIEHL ADVOGADO(A) : FERNANDA MELLA VICARI … Precatório Nº 5040375-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.7008.1.59.6231/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação de incentivo REQUERENTE : ISOLDE BIEHL ADVOGADO(A) : FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A) : NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5016804-16.2021.8.21.7000

ID: 299846505

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016804-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA LEITE AGUILAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO AVILA GOMES

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DENISE BALLARDIN

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JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

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Precatório Nº 5016804-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000560-04.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1140.2.38.1418/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade REQUEREN… Precatório Nº 5016804-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000560-04.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1140.2.38.1418/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade REQUERENTE : CLEUZA MARIA LEITE AGUILAR ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) ADVOGADO(A) : denise ballardin (OAB RS047784) ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5098187-16.2021.8.21.7000

ID: 299846891

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5098187-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN

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Precatório Nº 5098187-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9030292-20.2018.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051442-28.2018.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Fís… Precatório Nº 5098187-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9030292-20.2018.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051442-28.2018.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física REQUERENTE : IVO ALVES ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5122922-16.2021.8.21.7000

ID: 293090702

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5122922-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARY DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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Precatório Nº 5122922-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0352151-22.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015549-20.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5122922-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0352151-22.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015549-20.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : VANIA MARY DA SILVA ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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