Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5020490-16.2021.8.21.7000" – Página 1 de 2

Paulo Vanderlinde x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261361481

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERLINDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE SOUZA FITZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020490-81.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025.

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Claudio Roberto Alcalde x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256433180

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020490-72.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/04/2025.

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Joao Carlos Smaniotto e outros

ID: 316942457

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020490-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JOAO CARLOS SMANIOTTO

Outros

Advogados:

JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES

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JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO

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THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO ALMEIDA DE BARROS

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Processo 5020490-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5020490-72.2025.4.04.7100

ID: 313806180

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB RS092093) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, acolho os embargos de declaração …

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Processo nº 5020490-12.2024.4.04.7002

ID: 300572584

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS

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OVIDIO LEON JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO(A) : OVIDIO LEON JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, conheço…

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Processo nº 5020490-72.2025.4.04.7100

ID: 308600760

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-72.2025.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO BRUM RIBAS AUTOR : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB RS092093) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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Processo nº 5020490-49.2023.4.04.7001

ID: 321833624

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-49.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CLARA VAINBOIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020490-49.2023.4.04.7001/PR RELATOR : BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : CLARA VAINBOIM (OAB RJ117219) ADVOGADO(A) : EDUA…

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Processo nº 5020490-81.2025.4.04.7000

ID: 297451628

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERLINDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE SOUZA FITZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020490-81.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO VANDERLINDE ADVOGADO(A) : Patricia Cristina de Souza Fitz (OAB PR061018) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, …

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Processo nº 5020490-63.2025.4.04.7200

ID: 306676756

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-63.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RUIZ EVANGELISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020490-63.2025.4.04.7200/SC AUTOR : BEATRIZ RUIZ EVANGELISTA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, neste moment… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020490-63.2025.4.04.7200/SC AUTOR : BEATRIZ RUIZ EVANGELISTA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, neste momento processual, a liminar/tutela requerida, pois o perigo de dano que justifica a concessão liminar da tutela de urgência, de caráter excepcional, é somente aquele iminente, irremediável e devidamente comprovado, capaz de inviabilizar ou tornar inútil uma tutela posterior. A prevalência do princípio da efetividade da jurisdição sobre os princípios do contraditório e da segurança jurídica somente pode ocorrer nos casos em que estiver comprovada a necessidade da medida como forma de assegurar a utilidade prática da futura sentença de procedência ou para evitar a ocorrência de dano concreto irreparável. No presente feito, observo que não há risco de perecimento de direito caso a questão venha a ser decidida na sentença. Ademais, como sequer houve a citação da parte ré e a devida instrução probatória, não há elementos suficientes para fins de se constatar as evidências da probabilidade do direito narrado na inicial. Ainda, a causa possui rito célere, havendo brevidade na solução do litígio, de forma a não restar, portanto, inócuo seu pedido se somente for concedido ao final, na sentença, ocasião na qual será re-analisado o pedido de tutela. Cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação, bem como intime-se a mesma para que, no mesmo prazo, forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/2001). Após, intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias. Demonstrado interesse das partes na composição consensual, remetam-se os autos ao CEJUSCON para realização de audiência; caso contrário, prossiga-se com a intimação para, em 15 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, indicando especificamente o tipo de prova a ser realizada e o fato que se busca provar. Ressalto às partes que o pedido genérico de provas, neste momento processual, será interpretado como desinteresse na produção probatória. Oportunamente, venham conclusos. Intime(m)-se.

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Joao Francisco Pereira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 291838625

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-49.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON LUCAS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020490-49.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : JOAO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A) : EDSON LUCAS DA SILVA (OAB PR059695) REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) :… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020490-49.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : JOAO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A) : EDSON LUCAS DA SILVA (OAB PR059695) REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : CLARA VAINBOIM (OAB RJ117219) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB PR058971) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o requerimento de cumprimento de sentença formulado nos evento 174, PET1 e evento 189, PET1 . Intime-se o BANCO C6 CONSIGNADO S/A para adequar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido na petição do evento 174, PET1 e determinado no item c da sentença ( evento 108, SENT1 ). Prazo: 15 (quinze) dias. 1.1. Cumprido o item anterior, intime-se a parte Autora. 2. Com fundamento no artigo 52 da Lei nº 9.099/95, artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e artigo 523 caput e § 1º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte executada - Banco C6 Consignado S.A. -, na pessoa de seu(s) advogado(s), para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 1.277,87 (um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) , a título de honorários sucumbenciais, conforme requerido na petição do evento 189, PET1 , sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido. O pagamento deve ser comprovado nos autos . Findo o prazo de 15 dias para pagamento, iniciar-se-á, independentemente de penhora e de nova intimação, o prazo de 15 dias apresentação de impugnação, com observância dos requisitos estabelecidos no artigo 525 do Código de Processo Civil. Sendo efetuado o pagamento do débito no prazo legal, não haverá incidência da multa. Em caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante. Deixo de fixar honorários na fase de cumprimento de sentença, porquanto incabíveis na primeira instância do procedimento do Juizado Especial Federal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). 2.1 Forma de correção O débito está posicionado para abril/2025 e deve ser atualizado até o efetivo pagamento de acordo com os critérios fixados no título judicial. Para fins de atualização do débito, o Tribunal Regional Federal Regional da 4ª Região disponibiliza em sua página o programa 'Projefweb': https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ Não havendo pagamento no prazo legal, a partir de então incidirão juros de mora correspondentes à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, conforme artigo 406, § 1º, do Código Civil. 2.2 Forma de pagamento O pagamento deve ser realizado por meio de depósito em conta vinculada aos autos ( preferencialmente conta de operação 005), a ser aberta pela própria parte Executada na Agência nº 1271 da CEF (PAB/Justiça Federal). A abertura da conta pode ser realizada no próprio processo eletrônico, por meio da ação 'depósito judicial' . 3. Sendo comprovado nos autos o pagamento do débito, fica desde já autorizada a liberação em favor da parte Exequente. 3.1 Sendo assim, a parte Exequente fica intimada para que indique os dados bancários (número da conta, agência, Banco, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) necessários para a transferência, observando-se que esta pode ser realizada para conta bancária de sua própria titularidade ou de titularidade de advogado, caso lhe tenham sido outorgados os poderes para receber e dar quitação. 3.2 Com as informações, expeça-se o ofício ao PAB/CAIXA determinado a transferência do valor pago para a conta indicada. 3.3 Efetivada a transferência, intime-se a parte Exequente para ciência, bem como para se manifestar sobre a satisfação de seu crédito. 3.4 Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 4. No caso de não pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se a parte Autora e o BANCO C6 CONSIGNADO.

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