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Processo nº 5020490-12.2024.4.04.7002

ID: 300572584

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO(A) : OVIDIO LEON JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Vilson Pacheco De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 321211048

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004097-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VILSON PACHECO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5004097-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Judite Aparecida De Lima e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306595079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026019-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE APARECIDA DE LIMA LUCIANO EDMAR ROLIM LEITE NEFE COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MAURICIO PIRES (OAB/PR 67.351)

Processo 5026019-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Daniel Teotonio Do Nascimento x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 321211570

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024758-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB/BA 30.801)

Processo 5024758-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Marcos Inacio Cirino x Ministério Público Federal

ID: 326098797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005067-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS INACIO CIRINO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

THIERRY DINCA (OAB/PR 87.734)

Processo 5005067-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Paulo Vanderlinde x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261361481

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERLINDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE SOUZA FITZ (OAB/PR 61.018)

Processo 5020490-81.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025. Ver mais

Claudio Roberto Alcalde x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256433180

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB/RS 92.093)

Processo 5020490-72.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/04/2025. Ver mais

Ana Claudia Mottini Martins x Jessica Schepaniak e outros

ID: 318468998

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-84.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MOTTINI MARTINS

Polo Passivo:

JESSICA SCHEPANIAK JOAO SCHEPANIAK

Outros

Advogados:

JANI DE MENEZES (OAB/SC 20.844) MARILIA DE MENEZES (OAB/SC 42.297) FERNANDO DE MENEZES (OAB/SC 29.693) MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB/SC 25.859)

Processo 5020490-84.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 02/07/2025. Ver mais

Diego Winagraski e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 320886029

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO WINAGRASKI LARYSSA ABIORANA PIMENTEL WINAGRASKI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB/SC 65.603)

Processo 5020490-17.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025. Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul x Joao Carlos Smaniotto e outros

ID: 316942457

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020490-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JOAO CARLOS SMANIOTTO

Outros

Advogados:

JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB/RS 25.761) JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO (OAB/RS 72.906) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401)

Processo 5020490-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

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