"5005067-12.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 1 de 39

Marcos Inacio Cirino x Ministério Público Federal

ID: 326098797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005067-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS INACIO CIRINO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

THIERRY DINCA (OAB/PR 87.734)

Processo 5005067-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Vilson Pacheco De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 321211048

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004097-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VILSON PACHECO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5004097-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Judite Aparecida De Lima e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306595079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026019-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE APARECIDA DE LIMA LUCIANO EDMAR ROLIM LEITE NEFE COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MAURICIO PIRES (OAB/PR 67.351)

Processo 5026019-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Daniel Teotonio Do Nascimento x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 321211570

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024758-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB/BA 30.801)

Processo 5024758-12.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022624-12.2024.4.04.7002

ID: 280482841

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022624-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOHAMAD NAYEF JOMAA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022624-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MOHAMAD NAYEF JOMAA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5024370-12.2024.4.04.7002

ID: 292640346

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024370-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVETE TEREZINHA FERREIRA ANTUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024370-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : IVETE TEREZINHA FERREIRA ANTUNES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5015543-12.2024.4.04.7002

ID: 272794173

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015543-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUSA GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA RISDEN SANHUEZA (OAB/PR 90.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015543-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA CLEUSA GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : AMANDA RISDEN SANHUEZA (OAB PR090386) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5015834-12.2024.4.04.7002

ID: 311183982

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5015834-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA PORTILHO PACHECO

Sentença

Advogados:

SILVIO ROGERIO GALICIOLLI (OAB/PR 16.692)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5015834-12.2024.4.04.7002/PR INVESTIGADO : ANDREIA PORTILHO PACHECO ADVOGADO(A) : SILVIO ROGERIO GALICIOLLI (OAB PR016692) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade, nos termos do § 13º do artigo 28-A do CPP. Ver mais

Processo nº 5020490-12.2024.4.04.7002

ID: 300572584

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO(A) : OVIDIO LEON JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5002739-12.2024.4.04.7002

ID: 325934386

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002739-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGELIO CANTOS GIMENES

Sentença

Advogados:

WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB/SP 327.617)

AÇÃO PENAL Nº 5002739-12.2024.4.04.7002/PR RÉU : ROGELIO CANTOS GIMENES ADVOGADO(A) : WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB SP327617) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, para o fim de absolver ROGÉLIO CANTOS GIMENES da prática do crime do a… Ver mais

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