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Processo nº 5028569-23.2024.4.02.5001

ID: 325885457

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028569-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

Acórdão

Advogados:

ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA (OAB/RJ 264.203) EDUARDO MACCARI TELLES (OAB/RJ 1.673) CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB/RJ 172.523)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A) : ANNA … Ver mais

Processo nº 5028569-66.2025.8.21.0008

ID: 328650328

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028569-66.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR ARINO CAETANO MARLON DOS REIS CAETANO NICOLLY DOS REIS CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB/RS 25.983) VINICIUS KOCH ABDO (OAB/RS 103.860)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028569-66.2025.8.21.0008/RS AUTOR : NICOLLY DOS REIS CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AUTOR : LINDOMAR ARINO CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS KOC… Ver mais

Processo nº 5028569-49.2025.4.04.7000

ID: 329435848

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028569-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA FORCATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 45.958)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CREUZA FORCATO ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende o reconhecimento da inexistência de relação jurídica com a associação e/ou s… Ver mais

Processo nº 5009460-31.2023.8.21.0010

ID: 290907562

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009460-31.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO LUIZ COMERLATO

Polo Passivo:

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

LEANDRA VARGAS ROXO (OAB/RS 110.908) DIANA CADORIN ROXO (OAB/RS 54.729) LUIZ OTAVIO ROXO (OAB/RS 96.125)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009460-31.2023.8.21.0010/RS AUTOR : ALVARO LUIZ COMERLATO ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO ROXO (OAB RS096125) ADVOGADO(A) : DIANA CADORIN ROXO (OAB RS054729) ADVOGADO(A) : LEANDRA VARGAS ROXO (OAB RS110908) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, n… Ver mais

Processo nº 5005543-48.2016.8.21.0010

ID: 302890405

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5005543-48.2016.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VIECELLI JÚNIOR RAFAELA VIECELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DE BONI FINGER (OAB/RS 55.567) KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB/RS 109.958) LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB/RS 58.780)

ARROLAMENTO COMUM Nº 5005543-48.2016.8.21.0010/RS REQUERENTE : RAFAELA VIECELLI ADVOGADO(A) : LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) REQUERENTE : PAULO VIECELLI JÚNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) DESPACHO/DECISÃO PROCESSO NA LISTA DA META 2, DEVENDO TER TRAMITAÇÃO PRIO… Ver mais

Helder Da Rocha Moura x Banco Inter S.A

ID: 322534559

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019645-31.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELDER DA ROCHA MOURA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYS DA ROCHA MOURA (OAB/AL 17.041) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019645-31.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : HELDER DA ROCHA MOURA ADVOGADO(A) : LAYS DA ROCHA MOURA (OAB AL017041) EXECUTADO : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar os Embargos de Declaração … Ver mais

Radha Brasil Edições E Serviços Ltda Em Recuperação Judicial x Rucker & Longo Advogados

ID: 307804988

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0080308-81.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RADHA BRASIL EDIÇÕES E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

RUCKER & LONGO ADVOGADOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

KARINA MOREIRA CASTRO (OAB/RJ 239.075) CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS (OAB/RJ 236.627) AUGUSTO BERARDO RÜCKER (OAB/RJ 145.654) THALITA ALMEIDA (OAB/RJ 172.727) RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) FABRICIA DE BARROS BOMFIM (OAB/RJ 215.332)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0080308-81.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0080308-81.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/202… Ver mais

Processo nº 5010527-31.2023.8.21.0010

ID: 283000113

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5010527-31.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO TISOTT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TISOTT (OAB/RS 78.286) LUIZ ANTONIO MARCON (OAB/RS 8.229)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5010527-31.2023.8.21.0010/RS SUSCITADO : RICARDO TISOTT ADVOGADO(A) : RAFAEL TISOTT (OAB RS078286) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO MARCON (OAB RS008229) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Passo a sanear o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5008048-87.2025.8.08.0000

ID: 294809246

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008048-87.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO

Decisão

Advogados:

FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB/ES 25.691) VICTOR BARBOSA MEJIA (OAB/ES 26.014) MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO (OAB/ES 26.975) SIMONE PAGOTTO RIGO (OAB/ES 7.307) MONICA PERIN ROCHA E MOURA (OAB/ES 8.647)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008048-87.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: ADRIANA RASSEL… Ver mais

Processo nº 5030902-71.2025.4.04.7000

ID: 295867037

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030902-71.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO (OAB/PR 83.384)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5030902-71.2025.4.04.7000/PR INTERESSADO : GILBERTO POLESE ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo INSS, com pedido liminar, em face de decisão proferida pelo(a) Juiz(a) da 1ª Vara Federal da Subseçã… Ver mais

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