"5028569-48.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 16 de 19

Processo nº 5061549-48.2023.4.02.5101

ID: 320670569

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061549-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061549-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento… Ver mais

Processo nº 5001215-48.2023.4.02.5101

ID: 280736084

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001215-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FANNI WOLOSKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001215-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FANNI WOLOSKER ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da parte ré neste processo ao nã… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Município De Macaé

ID: 330329896

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5078524-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACAÉ

80

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5001215-48.2023.4.02.5101

ID: 333492851

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001215-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FANNI WOLOSKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001215-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FANNI WOLOSKER ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da parte ré neste processo ao nã… Ver mais

Processo nº 5086769-48.2023.4.02.5101

ID: 276797557

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086769-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO GROSS S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462)

Apelação Cível Nº 5086769-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : LABORATORIO GROSS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) EMENTA EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO P… Ver mais

Leval Calcados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 256259148

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075808-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEVAL CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Enauta Energia S.A.

ID: 256259266

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088127-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ENAUTA ENERGIA S.A.

80

Advogados:

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB/RJ 100.615) BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB/RJ 156.852)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5115093-48.2023.4.02.5101

ID: 312682857

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5115093-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELMA CAMPELO SOUTILHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO (OAB/RJ 183.325)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115093-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TELMA CAMPELO SOUTILHA ADVOGADO(A) : DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO (OAB RJ183325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de desbloqueio de valores das contas da executada, trazido no bojo de petição de exceção de pré-executividade, sob o a… Ver mais

Processo nº 5105199-48.2023.4.02.5101

ID: 280626831

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105199-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO GOLDZWEIG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB/RJ 225.938)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105199-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO GOLDZWEIG ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho de evento 38, juntados os cálculos , dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 5125181-48.2023.4.02.5101

ID: 274983892

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5125181-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA (OAB/RN 21.914) SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPÓLITO (OAB/RN 19.449) RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5125181-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE : MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A) : SUL… Ver mais

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