Resultados para "5048907-78.2024.4.04.7000" – Página 16 de 24

Processo nº 5003802-78.2024.4.04.7000

ID: 333735407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003802-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003802-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IVO ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) SENTENÇA Diante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020486-78.2024.4.04.7000

ID: 336219285

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020486-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020486-78.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão evento 33, DESPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5048907-32.2022.8.24.0930

ID: 278441026

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048907-32.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5048907-32.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : SUELEN TIESCA P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeferson Barros Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 296038056

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013405-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON BARROS DOS SANTOS JOSE VALENTIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EVANE DA SILVA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013405-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE VALENTIN DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A) : EVANE DA SILVA SANTOS (OAB PR064514) AUTOR : JEFERSON BARROS DOS SANTOS (Representad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013502-78.2024.4.04.7000

ID: 292398796

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013502-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDISON LUIS PENZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013502-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : EDISON LUIS PENZ ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) DESPACHO/DECISÃO Evento 8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049683-78.2024.4.04.7000

ID: 291333211

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049683-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO COUTINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO CARLOS MASCON JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049683-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO(A) : SERGIO CARLOS MASCON JUNIOR (OAB SP429494) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048907-35.2025.8.13.0024

ID: 261152836

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048907-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS COUTINHO FRANCO MERIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÉLIA RODRIGUES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048907-35.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidentes] AUTOR: MATHEUS COUTINHO FRANCO MERIAN CPF: 112.202.696-03 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Visto, Consoante dispõe o art. 1º da Portaria Conjunta nº 1.635/PR/2025 do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, expandiu-se o projeto-piloto do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - eProc para as unidades judiciárias: Art. 1º Fica expandido, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o projeto-piloto do Sistema eProc para as seguintes unidades judiciárias da Comarca de Belo Horizonte: I - 1ª , 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública e Autarquias; II - 1ª , 2ª e 3ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública Municipal; III - Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE/Fazendária. § 1º A expansão abarcará todas as classes processuais afetas à competência das unidades judiciárias indicadas nos incisos I, II e III deste artigo. Art. 2º A partir da implantação do Sistema eProc nas unidades judiciárias elencadas no art. 1º desta Portaria Conjunta, o ajuizamento das ações judiciais e dos recursos abrangidos pelo projeto-piloto somente será permitido por meio desse sistema, disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, observado o disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e nesta Portaria Conjunta. Desta forma, constatando-se a inadequação na distribuição destes autos via Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.635/PR/2025 e do art. 290 do Código de Processo Civil, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO, SEM EFEITOS DE PREVENÇÃO, devendo a parte autora promover a correta distribuição dos autos via Sistema de Processo Judicial Eletrônico - ePROC. Sem condenação em custas e honorários. As custas eventualmente recolhidas pela parte poderão ser a ela restituídas na forma administrativa. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de praxe e estilo. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSIMERE DAS GRACAS DO COUTO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048907-25.2025.8.24.0090

ID: 337452479

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5048907-25.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CELSO SOUZA STEFFEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE VICENTE DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048907-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FABRICIO CELSO SOUZA STEFFEN ADVOGADO(A) : JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) SENTENÇA Ante o expost… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048907-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FABRICIO CELSO SOUZA STEFFEN ADVOGADO(A) : JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o direito e CONDENAR o ente público ao pagamento das diferenças da verba pleiteada - auxílio-alimentação, observada a fundamentação e o expresso do pedido contido na inicial, respeitada a prescrição quinquenal, observadas as parcelas vincendas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Inviável a concessão de tutela provisória, uma vez que não está identificado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, uma vez que não integra a remuneração e não se incorpora nos proventos da aposentadoria (TJSC, Apelação Cível n. 0002464-67.2013.8.24.0011, rel. Artur Jenichen Filho). A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020971-78.2024.4.04.7000

ID: 305736029

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020971-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020971-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANGELA ARAUJO (OAB PR075854) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5039401-78.2024.4.04.7000

ID: 277759230

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039401-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OPUSMULTIPLA COMUNICACAO INTEGRADA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039401-78.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : OPUSMULTIPLA COMUNICACAO INTEGRADA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 231 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes