Resultados para o tribunal: TRF4

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Associacao Comercial, Industrial E Agropecuaria De Araucaria x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 274821683

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019904-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE ARAUCARIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019904-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 19/05/2025.

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Dario Da Silva Fernandes Batista e outros x Os Mesmos

ID: 259496206

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001668-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DARIO DA SILVA FERNANDES BATISTA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DENARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001668-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Luiz Henrique Silva Basso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306593991

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061032-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SILVA BASSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANAINA LUCIENI SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEILDO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061032-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

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Vanda Benetis Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211249

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023590-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANDA BENETIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023590-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Autok Multimarcas - Comercio De Veiculos Ltda x Ministério Público Federal e outros

ID: 261361117

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5014763-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AUTOK MULTIMARCAS - COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

RAFAEL DA SILVA GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5014763-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 24/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ivone Maria Pereira Gabriel

ID: 318176755

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046579-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IVONE MARIA PEREIRA GABRIEL

Outros

Advogados:

GIOVANA SALIN CIPOLLA ZABLOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMADEUS ZABLOSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046579-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 04/07/2025.

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Benedito Campos Neto x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 323409842

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062778-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CAMPOS NETO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ISABELLA IVANKIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062778-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 10/07/2025.

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Embrasil Servicos Especializados Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 337658966

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045997-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EMBRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5045997-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5048907-78.2024.4.04.7000

ID: 309007032

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048907-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILLENA BELIZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEVAO TOMAZ DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048907-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MILLENA BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ESTEVAO TOMAZ DOS SANTOS (OAB ES035662) ATO ORDINATÓRIO 1.… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048907-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MILLENA BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ESTEVAO TOMAZ DOS SANTOS (OAB ES035662) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 324588586

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031447-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031447-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 11/07/2025.

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