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Processo nº 5039285-72.2024.4.04.7000

ID: 322951324

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039285-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB/PR 63.558)

Apelação Cível Nº 5039285-72.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB PR063558) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. EXCLUSÃO. INADMISSIBIL… Ver mais

Processo nº 5026772-72.2024.4.04.7000

ID: 292800702

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026772-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELEONORA CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CORDEIRO FERREIRA (OAB/PR 63.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026772-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA ELEONORA CORDEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA CORDEIRO FERREIRA (OAB PR063789) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Por meio da presente ação, a autora pretende obter, com fulcro no artigo 6º, in… Ver mais

Processo nº 5058976-33.2022.4.03.6301

ID: 300456612

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058976-33.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCONDES CICERO BERNARDO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EVANS MITH LEONI (OAB/SP 225.431) MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OAB/SP 130.604)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5058976-33.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCONDES CICERO BERNARDO Advogados do(a) AUTOR: EVANS MITH LEONI - SP225431, MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA - SP130604 REU: CA… Ver mais

Processo nº 5018527-72.2024.4.04.7000

ID: 308997542

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018527-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA GOMES PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE BERNADETH MACHADO (OAB/PR 106.497) IVONETE MACIEL DA SILVA MACHADO (OAB/PR 95.144) MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB/PR 77.343)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018527-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : EVA APARECIDA GOMES PINTO ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) ADVOGADO(A) : IVONETE MACIEL DA SILVA MACHADO (OAB PR095144) ADVOGADO(A) : ALINE BERNADETH MACHADO (OAB PR106497) ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 5042777-72.2024.4.04.7000

ID: 308997617

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042777-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756) MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042777-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARINA SILVA DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ATO ORDINATÓRIO A situ… Ver mais

Processo nº 5062759-72.2024.4.04.7000

ID: 277958674

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062759-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA RENATA VIANNA ALESSIO NICHELE (OAB/PR 43.487)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062759-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : BENEDITO BRAZ ADVOGADO(A) : FLAVIA RENATA VIANNA ALESSIO NICHELE (OAB PR043487) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Norm… Ver mais

Processo nº 5040158-72.2024.4.04.7000

ID: 309007012

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040158-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RINK WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA BENTES SENA (OAB/AM 13.543) ADRIANO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/PR 62.781) MANOEL DE SENA ROSA FILHO (OAB/PR 82.622) MATHEUS BONFIM PICUSSA (OAB/PR 122.868) MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA (OAB/PR 27.184)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040158-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROGERIO RINK WEBER ADVOGADO(A) : MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA (OAB PR027184) ADVOGADO(A) : MATHEUS BONFIM PICUSSA (OAB PR122868) ADVOGADO(A) : MANOEL DE SENA ROSA FILHO (OAB PR082622) ADVOGADO(A) : AD… Ver mais

Processo nº 5038994-72.2024.4.04.7000

ID: 294594387

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5038994-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR PEDROSO DE CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB/PR 91.276) CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5038994-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JULIO CEZAR PEDROSO DE CAMARGO ADVOGADO(A) : JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB PR091276) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO Agravo Interno - RE Obstado o processamento do recurso extraord… Ver mais

Processo nº 5039188-72.2024.4.04.7000

ID: 292888985

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039188-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA APARECIDA COSTA RAMALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB/ES 14.904)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039188-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCELIA APARECIDA COSTA RAMALHO ADVOGADO(A) : THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação judicial em que a parte autora postula concessão de benefício assistencial. Verificado… Ver mais

Processo nº 5004113-26.2025.4.04.7003

ID: 316364212

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004113-26.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CASTRO PANSARDI OURO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004113-26.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANTONIA CASTRO PANSARDI OURO ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o valor da causa conforme requerido na petição do evento 8 ( providência adotada ). 2. Em que pese as alegações da autora, o … Ver mais

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