"5059388-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 16 de 22

Processo nº 5059388-94.2025.4.02.5101

ID: 325592465

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059388-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DE CARVALHO SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FAÉ (OAB/ES 23.554) ENZO FAÉ (OAB/ES 23.553)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059388-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE DE CARVALHO SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A) : ENZO FAÉ (OAB ES023553) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, DEFIRO a gratuidade de justiça, eis que o requerente recebe, mensalmente, … Ver mais

Processo nº 5039697-03.2024.4.04.7000

ID: 305025724

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039697-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTINOR MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO LUIS PEZOTI (OAB/PR 25.741) TATIANE ABDALLA NEME (OAB/PR 36.740) CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB/PR 21.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039697-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS AUTOR : SANTINOR MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) ADVOGADO(A) : TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PEZOTI (OAB … Ver mais

Processo nº 5056381-03.2024.4.04.7000

ID: 309583505

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056381-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB/PR 79.549)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056381-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE RICARDO ALVES ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5052501-03.2024.4.04.7000

ID: 294425999

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052501-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIEIRA MERCER MARIA HELENA VIEIRA MERCER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO (OAB/PR 108.229) EDUARDO MACEDO MERCER (OAB/PR 52.506)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052501-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUCIANA VIEIRA MERCER (Curador) ADVOGADO(A) : GABRIELA RIBEIRO (OAB PR108229) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACEDO MERCER (OAB PR052506) AUTOR : MARIA HELENA VIEIRA MERCER (Relativamente Inc… Ver mais

Processo nº 5054344-03.2024.4.04.7000

ID: 291237885

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054344-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY TEREZA ZELASKI ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO HIRSCH GOELZER (OAB/RS 52.290) LUCAS DE MEDEIROS (OAB/RS 92.350)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054344-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EMILLY TEREZA ZELASKI ROCHA ADVOGADO(A) : RENATO HIRSCH GOELZER (OAB RS052290) ADVOGADO(A) : LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação No… Ver mais

Processo nº 5020588-03.2024.4.04.7000

ID: 273024101

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020588-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO NICOLAS GABRIEL CARDOSO FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI (OAB/PR 95.682) JULIANE CONOR (OAB/PR 80.254)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020588-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : JOSE CARLOS FRANCISCO (Pais) ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) AUTOR : NICOLAS GABRIEL CARDOSO FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (… Ver mais

Processo nº 5054538-03.2024.4.04.7000

ID: 322583871

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5054538-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CASCAES MIKOS (OAB/PR 105.443)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5054538-03.2024.4.04.7000/PR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste J… Ver mais

Processo nº 5046099-03.2024.4.04.7000

ID: 327683384

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046099-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

Apelação Cível Nº 5046099-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO… Ver mais

Processo nº 5019133-03.2024.4.04.7000

ID: 329060119

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019133-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEICIR GONDASKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019133-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NEICIR GONDASKI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos os embargos, para que o dispositivo passe a constar da seguinte forma: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos,… Ver mais

Processo nº 5024662-03.2024.4.04.7000

ID: 306777157

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024662-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAUANE CRISTINA DA LUZ PEDRO HENRIQUE DA LUZ PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON VACISKI BARBOSA (OAB/PR 44.206) MATEUS APRELINO BRUNIERI BENEDETTI LEITE (OAB/PR 70.550)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024662-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DA LUZ PEDROSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ADVOGADO(A) : MATEUS APRELINO BRUNIERI… Ver mais

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