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Processo nº 5020971-78.2024.4.04.7000

ID: 305736029

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020971-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020971-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANGELA ARAUJO (OAB PR075854) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, p…

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Banco Agibank S.A x Marilusa Fragoni Peres

ID: 295656455

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063069-82.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MARILUSA FRAGONI PERES

80

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTU… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL frpoacentcap@tjrs.jus.br ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5063069-82.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) APELADO: MARILUSA FRAGONI PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

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Processo nº 5039401-78.2024.4.04.7000

ID: 277759230

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039401-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OPUSMULTIPLA COMUNICACAO INTEGRADA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039401-78.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : OPUSMULTIPLA COMUNICACAO INTEGRADA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5051817-78.2024.4.04.7000

ID: 329831447

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051817-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FLAVIO DEMKO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051817-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO FLAVIO DEMKO ADVOGADO(A) : CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB PR065450) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB …

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Processo nº 5051332-78.2024.4.04.7000

ID: 338448598

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5051332-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ROBERTO CESAR DE ANDRADE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051332-78.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CONSTRUTORA ROBERTO CESAR DE ANDRADE LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o advogado cadast…

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Processo nº 5029701-78.2024.4.04.7000

ID: 276116187

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029701-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BARBOZA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINA SZNICER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029701-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ROBERTO BARBOZA PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : REGINA SZNICER (OAB PR113689) SENTEN…

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Processo nº 5007585-78.2024.4.04.7000

ID: 276677246

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007585-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCBER DO BRASIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

YAGGO SOUZA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO EDUARDO ABRAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO DE JESUS PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARMEN REGINA BOLOGNESE MACIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SUEMI ISHIKAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007585-78.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : SOCBER DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA (OAB PR024411) ADVOGADO(A) : PATRICIA SUEMI ISHIKAWA (OAB PR048953) ADVOGADO…

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Processo nº 5044154-78.2024.4.04.7000

ID: 329115409

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044154-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSICLER GMACH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044154-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSICLER GMACH ADVOGADO(A) : BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, …

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Processo nº 5015151-78.2024.4.04.7000

ID: 329219246

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5015151-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANI BORTOLOTTI FIUMARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILSON BONATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RONALDO DOS SANTOS COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BARBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5015151-78.2024.4.04.7000/PR RÉU : FABIO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI (OAB PR063446) ADVOGADO(A) : RONALDO DOS SANTOS COSTA (OAB PR039877) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5040468-78.2024.4.04.7000

ID: 333418791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040468-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040468-78.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO ADVOGADO(A) : LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO (OAB PR029095) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a not…

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