"5107769-07.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 16 de 16

Processo nº 5036344-80.2024.4.02.5101

ID: 329705412

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5036344-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS LIMA DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB/RJ 254.039)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5036344-80.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : JOAO CARLOS LIMA DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 42) contra decisão da Gestora… Ver mais

Processo nº 5002819-80.2024.4.02.5110

ID: 329751646

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5002819-80.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICK FELIPE SGOBERO (OAB/PR 114.897)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5002819-80.2024.4.02.5110/RJ AGRAVADO : LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ERICK FELIPE SGOBERO (OAB PR114897) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 53) contra decisão da Gestora das T… Ver mais

Processo nº 5011285-18.2023.4.02.5104

ID: 334958517

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5011285-18.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO TOSTES DE CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO STANGE (OAB/ES 15.000)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011285-18.2023.4.02.5104/RJ AGRAVADO : MARCIO TOSTES DE CASTRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 44) contra decisão da Gestora das Turmas Recu… Ver mais

Processo nº 5059075-07.2023.4.02.5101

ID: 329181415

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059075-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB/RJ 261.082) ALEXANDRE GAMA WINKELMANN (OAB/RJ 158.808)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059075-07.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA. ADVOGADO(A) : LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GAMA WINKELMANN (OAB RJ158808) DESPACHO/DECISÃO 01. POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA. se manifestou nos autos requerendo o… Ver mais

Processo nº 5006643-63.2023.4.02.5116

ID: 300954936

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006643-63.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GAUDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 247.394)

RECURSO CÍVEL Nº 5006643-63.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : GABRIEL GAUDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal (Evento 36, PEDUNIFREG1) interposto, tempestivamente, pela… Ver mais

Processo nº 5083725-84.2024.4.02.5101

ID: 317375561

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5083725-84.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MATIAS KEMP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK PALLAZINI UBIDA (OAB/SP 358.968)

RECURSO CÍVEL Nº 5083725-84.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : GUILHERME MATIAS KEMP (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK PALLAZINI UBIDA (OAB SP358968) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS ABAIXO DO MÍNIMO PARA FINS D… Ver mais

Processo nº 5008820-54.2023.4.02.5001

ID: 303898278

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008820-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAUDE INTEGRATIVA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB/ES 11.259) RICARDO BARROS BRUM (OAB/ES 8.793)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008820-54.2023.4.02.5001/ES APELADO : SAUDE INTEGRATIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária e de apelação cível interposta pela Uni… Ver mais

Daniel Luiz De Almeida Baptista x Dercileia Jose De Almeida

ID: 294135898

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5119797-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB/RJ 244.441)

RECURSO CÍVEL Nº 5119797-07.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DANIEL LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB RJ244441) INTERESSADO : DERCILEIA JOSE DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE GOMES RIBEIRO DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5107769-40.2021.8.21.7000

ID: 324068677

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5107769-40.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DERTI NERY SILVEIRA MARCO AURELIO NERY DA SILVEIRA MARIS STELLA SILVEIRA SHULTZ STELLA MARIS SILVEIRA ARCARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB/RS 41.742) SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA (OAB/RS 47.824)

Precatório Nº 5107769-40.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : MARCO AURELIO NERY DA SILVEIRA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS047824) ADVOGADO(A) : MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS041742… Ver mais

Processo nº 5032594-07.2023.4.02.5101

ID: 325772956

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032594-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA DA SILVA PESSOA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ 134.353)

Apelação Cível Nº 5032594-07.2023.4.02.5101/RJ APELADO : ROSA MARIA DA SILVA PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença proferida pelo Juízo … Ver mais

Resultados para "5107769-07.2023.4.02.5101" – Página 16 de 16