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Processo nº 5075888-12.2023.4.02.5101

ID: 298431881

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075888-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5075888-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal… Ver mais

Processo nº 5088110-12.2023.4.02.5101

ID: 294085113

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088110-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB/RJ 228.310) GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB/RJ 164.897)

Apelação Cível Nº 5088110-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB RJ228310) ADVOGADO(A) : GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Processo nº 5126037-12.2023.4.02.5101

ID: 277364799

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5126037-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB/RJ 188.463)

RECURSO CÍVEL Nº 5126037-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. A recorrente alega que a conclus… Ver mais

Processo nº 5126037-12.2023.4.02.5101

ID: 277364804

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5126037-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB/RJ 188.463)

RECURSO CÍVEL Nº 5126037-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. A recorrente alega que a conclus… Ver mais

Processo nº 5131663-12.2023.4.02.5101

ID: 304699105

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5131663-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA LEITE BRASILEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 139.379)

RECURSO CÍVEL Nº 5131663-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIA CRISTINA LEITE BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regi… Ver mais

Processo nº 5128074-12.2023.4.02.5101

ID: 333606802

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5128074-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ALEXANDRE CESAR POLIDO (OAB/RJ 144.746)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5128074-12.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face do DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC -… Ver mais

Processo nº 5086461-12.2023.4.02.5101

ID: 329226327

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5086461-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCCA PEREIRA MILITAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

RECURSO CÍVEL Nº 5086461-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DAVI LUCCA PEREIRA MILITAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. LOAS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. RENDA MENSAL … Ver mais

Rosilene Silva Furtado x Banco J. Safra S.A

ID: 291818834

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087625-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE SILVA FURTADO

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB/RJ 90.114) RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB/RJ 174.003)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087625-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSILENE SILVA FURTADO ADVOGADO(A) : JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) ADVOGADO(A) : RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Fabiano Silva Camara De Souza Amaral x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317755935

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077052-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077052-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL ADVOGADO(A) : LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP327552) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PR… Ver mais

Processo nº 5122642-45.2021.8.21.7000

ID: 324165655

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5122642-45.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO WENDT BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS TAVARES MEIRA (OAB/RS 35.573) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB/RS 32.158)

Precatório Nº 5122642-45.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARLOS ALBERTO WENDT BARBOSA ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DI… Ver mais

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