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Processo nº 5001668-69.2024.8.21.0146

ID: 307532877

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001668-69.2024.8.21.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIVALDINO LAMBERTY ROCHA PEDRO VL ROCHA - PIZZARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA GABRIELE BOTCHER

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NATHANA LUDWIG

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001668-69.2024.8.21.0146/RS EMBARGANTE : PEDRO VIVALDINO LAMBERTY ROCHA ADVOGADO(A) : LIANA GABRIELE BOTCHER (OAB RS126134) ADVOGADO(A) : NATHANA LUDWIG (OAB RS131761) EMBARG…

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Processo nº 5368246-40.2024.8.21.7000

ID: 294824558

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5368246-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO RIBEIRO SEVAJE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

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LUIS LEONARDO GIROTTO

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RODRIGO ZIMMERMANN

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Precatório Nº 5368246-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Regime Estatutário REQUERENTE : PAULO RICARDO RIBEIRO SEVAJE ADVOGADO(A) : RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIRO…

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Processo nº 5048243-40.2024.8.21.7000

ID: 317528257

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5048243-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE ALVES ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

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RODRIGO ALMEIDA & BRUNO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

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Precatório Nº 5048243-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações Municipais Específicas REQUERENTE : ROSANE ALVES ARAUJO ADVOGADO(A) : RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) ADVOGADO(A) : BRU…

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Darlene Alves Machado x David Ordini Fragoso e outros

ID: 277682346

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5221291-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DARLENE ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON LIMA PACHECO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5221291-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50190767020228210008/RS) RELATOR : IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : DARLENE ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : EMERSON…

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Processo nº 5091893-40.2024.8.21.7000

ID: 324327664

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091893-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONELSO PADILHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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Precatório Nº 5091893-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos REQUERENTE : RONELSO PADILHA ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s…

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Darlene Alves Machado x David Ordini Fragoso e outros

ID: 331219819

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5221291-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON LIMA PACHECO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5221291-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50190767020228210008/RS) RELATOR : IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : DARLENE ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : EMERSON…

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Processo nº 5028940-40.2024.8.21.7000

ID: 330705775

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028940-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEUSA ARMESTO SERPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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Precatório Nº 5028940-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promoção REQUERENTE : ANA CLEUSA ARMESTO SERPA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) d…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 294471785

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352726-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

NATALIA CRISTINA MACHADO

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LUIS RENATO MACHADO

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MARLOIVA FRARON

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1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5352726-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Pultec - Industria E Comercio De Poliuretano Ltda x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283579155

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5247869-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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CAROLINA VIANNA PERRONI

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5247869-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA VIANNA PERRONI (OAB RS057568) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5306651-40.2024.8.21.7000

ID: 293287994

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5306651-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SANTANA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA VIDAL TRINDADE

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5306651-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVANTE : JOAO HENRIQUE SANTANA DE LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113…

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