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Processo nº 5247869-40.2024.8.21.7000

ID: 304003020

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5247869-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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CAROLINA VIANNA PERRONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5247869-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50141443620178210001/RS) RELATOR : MARILENE BONZANINI AGRAVANTE : PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA ADVO…

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Pultec - Industria E Comercio De Poliuretano Ltda x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283579155

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5247869-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VIANNA PERRONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5247869-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA VIANNA PERRONI (OAB RS057568) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5208390-40.2024.8.21.7000

ID: 304849110

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5208390-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5208390-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: P…

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Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 298508228

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5149317-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

ANDRE SONDA

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VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA

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LISIANE ZANATTA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Banco Do Brasil S/A x Ernani Ruschel Filho

ID: 298420177

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010898-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ERNANI RUSCHEL FILHO

80

Advogados:

FLAVIO RESMINI FILHO

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ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO

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RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5348070-40.2024.8.21.7000

ID: 294776981

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5348070-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NESTOR JOSE FORSTER

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Precatório Nº 5348070-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento do evento 12, PET1 , intimada a parte credora para que junte aos autos o laudo/atestado médico …

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Banco Do Brasil S/A x Almiro Herzog e outros

ID: 298420247

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055906-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALMIRO HERZOG ARNALDO HERZOG

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA HELLMANZICK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE SCHULZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5007774-73.2023.8.21.6001

ID: 295013482

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007774-73.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007774-73.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) DESPACHO/DECISÃO Em que pese manifestação anexa…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Sicredi Pioneira Rs - Sicredi Pioneira Rs x Luiz Agenor Fraga Dos Santos e outros

ID: 325425037

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5088304-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

LUIZ AGENOR FRAGA DOS SANTOS VORTYCE ILUMINACAO EIRELI

80

Advogados:

TADEU CERBARO

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ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BERNARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5028940-40.2024.8.21.7000

ID: 302279979

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028940-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEUSA ARMESTO SERPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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PRECATÓRIO Nº 5028940-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50014011420228210067/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ANA CLEUSA ARMESTO SERPA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATIST…

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