Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5055906-40.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 28

Banco Do Brasil S/A x Almiro Herzog e outros

ID: 298420247

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055906-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALMIRO HERZOG ARNALDO HERZOG

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA HELLMANZICK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE SCHULZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco De Paula Fernandes Neto x Gilson Sidene Ribeiro Branco e outros

ID: 329756276

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055906-91.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES NETO

Polo Passivo:

GILSON SIDENE RIBEIRO BRANCO INDAIANE MARQUELI CABRAL BRANCO

Outros

Advogados:

MAYKON BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SEFORA CRISTINA SCHUBERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5055906-91.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Anilzeti Anzini Andreghetoni e outros x Joao Paulo Schulz

ID: 329446566

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055906-70.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANILZETI ANZINI ANDREGHETONI FERNANDO ANTONIO ANDREGHETONI

Polo Passivo:

JOAO PAULO SCHULZ

Outros

Advogados:

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5055906-70.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Almiro Herzog e outros

ID: 317409418

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055906-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALMIRO HERZOG ARNALDO HERZOG

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA HELLMANZICK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE SCHULZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5055906-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/… AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5055906-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : ALMIRO HERZOG ADVOGADO(A) : DENISE SCHULZ (OAB RS090427) ADVOGADO(A) : ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618) AGRAVADO : ARNALDO HERZOG ADVOGADO(A) : DENISE SCHULZ (OAB RS090427) ADVOGADO(A) : ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TEMA 315 DO STJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno interposto por Banco do Brasil S.A. contra decisão que negou seguimento a recurso especial, com base no Tema 315 do STJ, em ação de cumprimento individual de sentença coletiva. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de que o caso não se enquadra no Tema 315 do STJ, defendendo a necessidade de chamamento ao processo da União e do Banco Central, em razão de litisconsórcio passivo necessário. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A jurisprudência do STJ, consolidada no Tema 315, estabelece que, em obrigações solidárias, o credor pode eleger um dos devedores para figurar no polo passivo, afastando a necessidade de litisconsórcio passivo necessário. 2. A decisão agravada corretamente aplicou o entendimento do STJ, negando seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.030, I, "b". Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp n. 2.454.138/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 26.02.2024; STJ, REsp 1.145.146/RS, Tema 315. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055906-41.2025.4.02.5101

ID: 317552519

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055906-41.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA BARCELLOS GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055906-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VERONICA BARCELLOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055906-87.2024.8.09.0076

ID: 256394152

Tribunal: TJGO Órgão: Iporá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055906-87.2024.8.09.0076

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásIporá - 1ª Vara Cívelvarciv1ipora@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055906-75.2024.4.02.5101

ID: 320397137

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055906-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALTER FERREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055906-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WALTER FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5208390-40.2024.8.21.7000

ID: 304849110

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5208390-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5208390-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055906-28.2024.8.24.0090

ID: 308637689

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055906-28.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO MULLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MARTINHO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055906-28.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LUIS PAULO MULLER ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055906-30.2024.8.24.0930

ID: 324020673

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055906-30.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5055906-30.2024.8.24.0930/SC RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5055906-40.2024.8.21.7000" – Página 1 de 28