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Processo nº 1015142-73.2025.8.11.0000

ID: 298602872

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015142-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITIQUIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015142-73.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). HEL… Ver mais

Processo nº 6001954-07.2024.4.06.3824

ID: 277388521

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6001954-07.2024.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYNARA CAMARGO DE FREITAS (OAB/MG 187.964)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001954-07.2024.4.06.3824/MG AUTOR : JOSMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TAYNARA CAMARGO DE FREITAS (OAB MG187964) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de tutela cautelar ajuizada por JOSMAR DOS SANTOS em desfavor da Caixa Econômica Federal – CEF. Alega a parte autora que realizou o pagamen… Ver mais

Jefferson Da Silva x Eb Comercio De Eletrodomesticos Eireli

ID: 263149381

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014676-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI

Sentença

Advogados:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (OAB/GO 32.958) MATHEUS CORREA DE OLIVEIRA (OAB/MT 30.568)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014676-76.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JEFFERSON DA SILVA REQUERIDO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais… Ver mais

Giovanna Rispoli e outros x Alexandre Lucchese Pegoraro e outros

ID: 260087078

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020716-53.2021.5.04.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA RISPOLI GUSTAVO LORENZONI SPORLEDER MARCOS LUCCHESE SPORLEDER

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUCCHESE PEGORARO AMA CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA AMA HYPERCOR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA EDUARDO USEVICIUS LEANDRO NUNES DE QUINTANA NEUSA MARQUES DA COSTA PORTODONTO CLINICA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA S2 CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL PACZEK SOUZA (OAB/RS 107.776) ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB/RS 71.630) LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB/RS 66.331) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0020716-53.2021.5.04.0009 : GIOVANNA RISPOLI E OUTROS (2) : NEUSA MARQUES DA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Giovanna Rispoli e outros x Alexandre Lucchese Pegoraro e outros

ID: 260087081

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020716-53.2021.5.04.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA RISPOLI GUSTAVO LORENZONI SPORLEDER MARCOS LUCCHESE SPORLEDER

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUCCHESE PEGORARO AMA CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA AMA HYPERCOR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA EDUARDO USEVICIUS LEANDRO NUNES DE QUINTANA NEUSA MARQUES DA COSTA PORTODONTO CLINICA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA S2 CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL PACZEK SOUZA (OAB/RS 107.776) ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB/RS 71.630) LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB/RS 66.331) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0020716-53.2021.5.04.0009 : GIOVANNA RISPOLI E OUTROS (2) : NEUSA MARQUES DA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Metropolitana Servicos Teiceirizados Ltda e outros x Adriani Guerra Disconsi e outros

ID: 315213981

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0110900-80.2009.5.04.0751

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

METROPOLITANA SERVICOS TEICEIRIZADOS LTDA SV APOIO LOGISTICO EIRELI

Polo Passivo:

ADRIANI GUERRA DISCONSI CARLOS ALBERTO SERBA VARREIRA EMPRESA DE VIGILANCIA NOROESTE LTDA IGOR MALIUK MARCOS FELIPE ENGEL NOROESTE SERVIçOS EMPRESARIAIS LTDA VANILDO PINTO DA SILVA

Notificação

Advogados:

SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB/RS 46.008) ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 103.297) CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS 46.721) HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AP 0110900-80.2009.5.04.0751 AGRAVANTE: SV APOIO LOGISTICO EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS FELIPE ENGEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Metropolitana Servicos Teiceirizados Ltda e outros x Adriani Guerra Disconsi e outros

ID: 315213998

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0110900-80.2009.5.04.0751

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

METROPOLITANA SERVICOS TEICEIRIZADOS LTDA SV APOIO LOGISTICO EIRELI

Polo Passivo:

ADRIANI GUERRA DISCONSI CARLOS ALBERTO SERBA VARREIRA EMPRESA DE VIGILANCIA NOROESTE LTDA IGOR MALIUK MARCOS FELIPE ENGEL NOROESTE SERVIçOS EMPRESARIAIS LTDA VANILDO PINTO DA SILVA

Notificação

Advogados:

SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB/RS 46.008) ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 103.297) CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS 46.721) HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AP 0110900-80.2009.5.04.0751 AGRAVANTE: SV APOIO LOGISTICO EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS FELIPE ENGEL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Luis Henrique Bento Leal x Julio Cesar Piquelet Soares e outros

ID: 315213053

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020657-90.2020.5.04.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE BENTO LEAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR PIQUELET SOARES PAVPAR HOLDING LTDA SIDINEI MARTINIACKI

Notificação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190) ROSANGELA BENETTI ALMEIDA (OAB/RS 34.992) GEORGIA RIBAR (OAB/RS 54.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020657-90.2020.5.04.0012 AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BENTO LEAL AGRAVADO: JULIO CESAR PIQUELET SOARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Luis Henrique Bento Leal x Julio Cesar Piquelet Soares e outros

ID: 315212882

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020657-90.2020.5.04.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE BENTO LEAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR PIQUELET SOARES PAVPAR HOLDING LTDA SIDINEI MARTINIACKI

Notificação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190) ROSANGELA BENETTI ALMEIDA (OAB/RS 34.992) GEORGIA RIBAR (OAB/RS 54.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020657-90.2020.5.04.0012 AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BENTO LEAL AGRAVADO: JULIO CESAR PIQUELET SOARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Elizabeth Gomes De Figueiredo Freitas e outros x Elizabeth Gomes De Figueiredo Freitas e outros

ID: 319291962

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020220-76.2021.5.04.0121

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS JOSE ROBERTO ALVES FREITAS MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO MARILENE FREITAS CARREIRA ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO

Polo Passivo:

ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS JOSE ROBERTO ALVES FREITAS MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO MARILENE FREITAS CARREIRA NOIVA DO MAR SERVIOS DE MOBILIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVA ERA SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A RENAN DA SILVA BALDEZ ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107.301) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54.730) LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91.984) BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0020220-76.2021.5.04.0121 AGRAVANTE: ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO E OUTROS (7) AGRAVADO: ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO E OUTROS (10) PROC… Ver mais

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