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Resultados para "1001172-03.2023.5.02.0703" – Página 160 de 160

Processo 0034224-12.2010.8.26.0196 (196.01.2010.034224) - Usucapião - Aquisição - Edjaine Aparecida Felizardo de Lima - - Daniel Felizardo de Lima Junior - - Maria da Conceição Felizardo Hipólito - - Donizete Aparecido Felizardo - - Espólio de Jair Hipólito - - Danilo Felizardo Hipólito - - A… Ver mais

Processo nº 1001172-15.2025.8.26.0638

ID: 303109956
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-15.2025.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Com o objetivo de otimizar as Execuções Fiscais nesta Vara Judicial e cumprir, com efetividade, a legislação que regulamenta o procedimento para a cobr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001172-03.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO … Ver mais
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