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Processo nº 3003486-41.2024.8.06.0071

ID: 314542438

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003486-41.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9.075)

Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3003486-41.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever … Ver mais

Processo nº 3003486-41.2024.8.06.0071

ID: 314542478

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003486-41.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES TABATA GONCALVES DE FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THAMIRES TABATA GONCALVES DE FERREIRA GOMES (OAB/CE 25.636) THOMAS EDSON ALVES DE SOUZA (OAB/CE 38.715)

Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3003486-41.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever … Ver mais

Processo nº 3003486-41.2024.8.06.0071

ID: 314542515

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003486-41.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS EDSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THAMIRES TABATA GONCALVES DE FERREIRA GOMES (OAB/CE 25.636) THOMAS EDSON ALVES DE SOUZA (OAB/CE 38.715)

Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3003486-41.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever … Ver mais

Processo nº 1006322-15.2023.8.11.0007

ID: 299956505

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006322-15.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALENTIN LOPES FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMANUELLA LOPES NASCIMENTO (OAB/MT 33.775) ELSON CRISTOVAO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELSON CRISTOVAO ROCHA (OAB/MT 17.811)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006322-15.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1006322-15.2023.8.11.0007

ID: 299956507

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006322-15.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006322-15.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). AN… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x 37 Registro Civil Pessoas Naturais Subd Aclimacao e outros

ID: 314760622

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001769-77.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

37 REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS SUBD ACLIMACAO ALESSANDRA REGINA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB/SP 224.310) RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1001769-77.2023.5.02.0086 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabal… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x 37 Registro Civil Pessoas Naturais Subd Aclimacao e outros

ID: 314760658

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001769-77.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

37 REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS SUBD ACLIMACAO ALESSANDRA REGINA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB/SP 224.310) RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1001769-77.2023.5.02.0086 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabal… Ver mais

Processo nº 1001769-47.2022.4.01.3700

ID: 313360252

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-47.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA (OAB/RJ 158.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1001769-47.2022.4.01.3700 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autora: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) Ré: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA TIPO “A” 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda de procedimento com… Ver mais

Erica Mathias Salviano Da Silva e outros x Erica Mathias Salviano Da Silva e outros

ID: 324519092

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001769-21.2022.5.02.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RRAg 1001769-21.2022.5.02.0601 AGRAVANTE: ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Erica Mathias Salviano Da Silva e outros x Erica Mathias Salviano Da Silva e outros

ID: 324519120

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001769-21.2022.5.02.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RRAg 1001769-21.2022.5.02.0601 AGRAVANTE: ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ERICA MATHIAS SALVIANO DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

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