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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Andrey Alexandre Facio Cunha e outros

ID: 257587725

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0029036-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDREY ALEXANDRE FACIO CUNHA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0029036-14.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINA… Ver mais

Processo nº 3000437-14.2025.8.19.0000

ID: 278221961

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000437-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA ELENA MURGA MARTINS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELLA DUARTE LOPES (OAB/RJ 118.088) BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB/RJ 184.140)

Agravo de Instrumento Nº 3000437-14.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATOR(A): Des. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGRAVANTE : ELOISA ELENA MURGA MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELLA DUARTE LOPES (OAB RJ118088) ADVOGADO(A) : BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB RJ184140) EMENTA EMENTA: AGRA… Ver mais

Paulo Cezar Salvador x Alyson Da Silva Tsubota

ID: 311376800

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021567-63.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR SALVADOR

Polo Passivo:

ALYSON DA SILVA TSUBOTA

Conclusão

Advogados:

ANTONIO NUNES NETO (OAB/PR 25.571) NATÁLIA BARIONI NUNES (OAB/PR 108.401) DEIVITY DUTRA CHAVES (OAB/PR 50.346) JOHNNY ELIZEU STOPA JUNIOR (OAB/PR 37.074)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL 18ª VARA CÍVEL Rua Mateus Leme, 1142, São Francisco, Curitiba/PR Fone: (41) 3221-9500 _________________ Autos n. 0021567-63.2023.8.16.0001 Requerente: PAULO CEZAR SALVADOR Requerido: ALYSON DA… Ver mais

Matheus Mattos Tomaz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 291057330

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018269-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MATTOS TOMAZ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB/RJ 184.843) EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB/RJ 106.783)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018269-14.2025.8.19.0000 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativo… Ver mais

Processo nº 0021567-21.2024.4.05.8100

ID: 309396958

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021567-21.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DENILSON DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL (OAB/CE 8.572)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0021567-21.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DENILSON DA SILVA MENDES Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL - CE8572 RÉU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0053540-84.2025.8.19.0000

ID: 321057609

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0053540-84.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA ROCHA DE MATTOS JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO LAIS MICHELLE NASCIMENTO DE SOUZA MARLON VINICIUS RIBEIRO CORREA RITA DE CASSIA RODRIGUES RIBEIRO

Habeas Corpus

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO (OAB/RJ 225.762)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053540-84.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0817846-43.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonia Cecilia Da Conceição e outros

ID: 307507994

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822374-81.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIA CECILIA DA CONCEIÇÃO FILIPE MACEDO PERES.

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIS CLAUDIO GOMES DE LIMA MARTINS (OAB/RJ 252.587)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0822374-81.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais

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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Andrey Alexandre Facio Cunha e outros

Processo nº 3000437-14.2025.8.19.0000

Paulo Cezar Salvador x Alyson Da Silva Tsubota

Matheus Mattos Tomaz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

Processo nº 0021567-21.2024.4.05.8100

Processo nº 0053540-84.2025.8.19.0000

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonia Cecilia Da Conceição e outros