"1000490-10.2023.8.26.0257" - Resultados da Busca – Página 161 de 161

Construtora Nm Ltda e outros x Instituto Medico Cardiologico Da Bahia e outros

ID: 315584331

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-71.2022.5.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NM LTDA JUIZ(A) DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB/BA 14.758) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS (OAB/BA 28.826) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB/DF 21.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ag ROT 0001028-71.2022.5.05.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: CONSTRUTORA NM LTDA E OUTROS (3) Poder … Ver mais

Construtora Nm Ltda e outros x Instituto Medico Cardiologico Da Bahia e outros

ID: 315584393

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-71.2022.5.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NM LTDA JUIZ(A) DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB/BA 14.758) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS (OAB/BA 28.826) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB/DF 21.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ag ROT 0001028-71.2022.5.05.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: CONSTRUTORA NM LTDA E OUTROS (3) Poder … Ver mais

Construtora Nm Ltda e outros x Instituto Medico Cardiologico Da Bahia e outros

ID: 315584449

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-71.2022.5.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NM LTDA JUIZ(A) DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB/BA 14.758) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS (OAB/BA 28.826) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB/DF 21.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ag ROT 0001028-71.2022.5.05.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: CONSTRUTORA NM LTDA E OUTROS (3) Poder … Ver mais

Construtora Nm Ltda e outros x Instituto Medico Cardiologico Da Bahia e outros

ID: 315584507

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-71.2022.5.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NM LTDA JUIZ(A) DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB/BA 14.758) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS (OAB/BA 28.826) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB/DF 21.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ag ROT 0001028-71.2022.5.05.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: CONSTRUTORA NM LTDA E OUTROS (3) Poder … Ver mais

Dilmar Biazussi e outros x Dilmar Biazussi e outros

ID: 314801493

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000490-89.2023.8.11.0107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DILMAR BIAZUSSI ST MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DILMAR BIAZUSSI ST MADEIRAS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS DE MOURA HORTA (OAB/MT 9.811) KAMILLA PAVAN (OAB/MT 21.441)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais

Dilmar Biazussi e outros x Dilmar Biazussi e outros

ID: 314801502

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000490-89.2023.8.11.0107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DILMAR BIAZUSSI ST MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DILMAR BIAZUSSI ST MADEIRAS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS DE MOURA HORTA (OAB/MT 9.811) KAMILLA PAVAN (OAB/MT 21.441)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais

Processo nº 1002411-09.2022.8.11.0046

ID: 324794846

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002411-09.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA GUAPORE AGRICOLA LTDA VALDOIR SLAPAK

Acórdão

Advogados:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (OAB/MT 6.975) GISELLE FERREIRA VIEIRA (OAB/MT 10.648)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002411-09.2022.8.11.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FLORA] RELATOR: EXMA SRA. DESA. MARIA EROTIDES KNEIP TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. MARIA EROTIDES … Ver mais

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Construtora Nm Ltda e outros x Instituto Medico Cardiologico Da Bahia e outros

Construtora Nm Ltda e outros x Instituto Medico Cardiologico Da Bahia e outros

Dilmar Biazussi e outros x Dilmar Biazussi e outros

Dilmar Biazussi e outros x Dilmar Biazussi e outros

Processo nº 1002411-09.2022.8.11.0046