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Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083057

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001654-51.2001.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANKO MARCIO BATISTA MATOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BENEDITO MOACIR DE CARVALHO SILVA CARLOS ALBERTO LEAL DORALICE DE JESUS E SILVA FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS LEAL CAMPOS FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS HYLDGRAND BARBOSA MENDES SOARES IVANY DE SOUSA NOBRE VERAS JOAO BATISTA DE QUEIROZ JOSE DE AREA LEAO ARAUJO JOSE DELFINO COSTA JOSE DE SOUZA MATOS LUSINEIDE DE SOUSA E SILVA LUZIA MARIA DE SOUSA LUZILENE DE SOUSA E SILVA LUZIVAN DE SOUSA E SILVA MARCIA DANIELLE BATISTA MATOS MELO MARIA DAGMAR ALENCAR CALDAS MARIA DE LOURDES LIRA BATISTA MARIA DO SOCORRO FREIRE OLIVEIRA MARIA ESMERALDA VIEIRA DA ROCHA PEDRO CAMPOS FERREIRA TATIANA MARCIA BATISTA MATOS FONTENELE BRITO TERESINHA DE JESUS PIRES LAGES VIRGINIA DE ALENCAR CALDAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB/RJ 72.886) IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB/PR 9.066)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001654-51.2001.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001654-51.2001.4.01.4000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MARIA ESMERALDA VIEIRA DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR9066-A e CYNTHIA MAR… Ver mais

Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083060

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001654-51.2001.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083066

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001654-51.2001.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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ANKO MARCIO BATISTA MATOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BENEDITO MOACIR DE CARVALHO SILVA CARLOS ALBERTO LEAL DORALICE DE JESUS E SILVA FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS LEAL CAMPOS FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS HYLDGRAND BARBOSA MENDES SOARES IVANY DE SOUSA NOBRE VERAS JOAO BATISTA DE QUEIROZ JOSE DE AREA LEAO ARAUJO JOSE DELFINO COSTA JOSE DE SOUZA MATOS LUSINEIDE DE SOUSA E SILVA LUZIA MARIA DE SOUSA LUZILENE DE SOUSA E SILVA LUZIVAN DE SOUSA E SILVA MARCIA DANIELLE BATISTA MATOS MELO MARIA DAGMAR ALENCAR CALDAS MARIA DE LOURDES LIRA BATISTA MARIA DO SOCORRO FREIRE OLIVEIRA MARIA ESMERALDA VIEIRA DA ROCHA PEDRO CAMPOS FERREIRA TATIANA MARCIA BATISTA MATOS FONTENELE BRITO TERESINHA DE JESUS PIRES LAGES VIRGINIA DE ALENCAR CALDAS

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Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083071

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001654-51.2001.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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ANKO MARCIO BATISTA MATOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BENEDITO MOACIR DE CARVALHO SILVA CARLOS ALBERTO LEAL DORALICE DE JESUS E SILVA FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS LEAL CAMPOS FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS HYLDGRAND BARBOSA MENDES SOARES IVANY DE SOUSA NOBRE VERAS JOAO BATISTA DE QUEIROZ JOSE DE AREA LEAO ARAUJO JOSE DELFINO COSTA JOSE DE SOUZA MATOS LUSINEIDE DE SOUSA E SILVA LUZIA MARIA DE SOUSA LUZILENE DE SOUSA E SILVA LUZIVAN DE SOUSA E SILVA MARCIA DANIELLE BATISTA MATOS MELO MARIA DAGMAR ALENCAR CALDAS MARIA DE LOURDES LIRA BATISTA MARIA DO SOCORRO FREIRE OLIVEIRA MARIA ESMERALDA VIEIRA DA ROCHA PEDRO CAMPOS FERREIRA TATIANA MARCIA BATISTA MATOS FONTENELE BRITO TERESINHA DE JESUS PIRES LAGES VIRGINIA DE ALENCAR CALDAS

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Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083073

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001654-51.2001.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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ANKO MARCIO BATISTA MATOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BENEDITO MOACIR DE CARVALHO SILVA CARLOS ALBERTO LEAL DORALICE DE JESUS E SILVA FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS LEAL CAMPOS FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS HYLDGRAND BARBOSA MENDES SOARES IVANY DE SOUSA NOBRE VERAS JOAO BATISTA DE QUEIROZ JOSE DE AREA LEAO ARAUJO JOSE DELFINO COSTA JOSE DE SOUZA MATOS LUSINEIDE DE SOUSA E SILVA LUZIA MARIA DE SOUSA LUZILENE DE SOUSA E SILVA LUZIVAN DE SOUSA E SILVA MARCIA DANIELLE BATISTA MATOS MELO MARIA DAGMAR ALENCAR CALDAS MARIA DE LOURDES LIRA BATISTA MARIA DO SOCORRO FREIRE OLIVEIRA MARIA ESMERALDA VIEIRA DA ROCHA PEDRO CAMPOS FERREIRA TATIANA MARCIA BATISTA MATOS FONTENELE BRITO TERESINHA DE JESUS PIRES LAGES VIRGINIA DE ALENCAR CALDAS

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Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083078

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Data de Disponibilização: 25/07/2025

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Processo nº 0001654-51.2001.4.01.4000

ID: 335083081

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001654-51.2001.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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ANKO MARCIO BATISTA MATOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BENEDITO MOACIR DE CARVALHO SILVA CARLOS ALBERTO LEAL DORALICE DE JESUS E SILVA FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS LEAL CAMPOS FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS HYLDGRAND BARBOSA MENDES SOARES IVANY DE SOUSA NOBRE VERAS JOAO BATISTA DE QUEIROZ JOSE DE AREA LEAO ARAUJO JOSE DELFINO COSTA JOSE DE SOUZA MATOS LUSINEIDE DE SOUSA E SILVA LUZIA MARIA DE SOUSA LUZILENE DE SOUSA E SILVA LUZIVAN DE SOUSA E SILVA MARCIA DANIELLE BATISTA MATOS MELO MARIA DAGMAR ALENCAR CALDAS MARIA DE LOURDES LIRA BATISTA MARIA DO SOCORRO FREIRE OLIVEIRA MARIA ESMERALDA VIEIRA DA ROCHA PEDRO CAMPOS FERREIRA TATIANA MARCIA BATISTA MATOS FONTENELE BRITO TERESINHA DE JESUS PIRES LAGES VIRGINIA DE ALENCAR CALDAS

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Advogados:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB/RJ 72.886) IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB/PR 9.066)

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Felipe Luiz Alencar Vilarouca x Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho

ID: 294071537

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8015760-83.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015760-83.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.… Ver mais

Processo nº 5168908-51.2021.4.03.9999

ID: 313410718

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5168908-51.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILDA FELIPE MENDES

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 215.536)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5168908-51.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HILDA FELIPE MENDES Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA - SP… Ver mais

Processo nº 1000704-79.2020.4.01.3605

ID: 296128675

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000704-79.2020.4.01.3605

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Sentença Tipo A

Advogados:

THAIS ASSUNCAO NUNES (OAB/MT 22.694) TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ (OAB/MT 3.378) SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE (OAB/MT 5.771) RAMON FONSECA CARVALHO (OAB/MT 16.969) HERBERT DE SOUZA PENZE (OAB/MT 22.475) DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO (OAB/MT 4.275) ANDREA CAROLINA COELHO MAGRINI (OAB/MT 9.579) POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO (OAB/MT 14.025) JOÃO JAKSON VIEIRA GOMES (OAB/MT 20.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000704-79.2020.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: MU… Ver mais

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