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Processo nº 1003831-73.2025.4.01.9999

ID: 333497390

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003831-73.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. M. S. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA DE MELO

Acórdão

Advogados:

FELIPE WEBER DE SOUSA (OAB/MT 25.646)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003831-73.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000821-95.2024.8.11.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA DE MELO e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003831-73.2025.4.01.9999

ID: 333497396

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003831-73.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. M. S. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA DE MELO

Acórdão

Advogados:

FELIPE WEBER DE SOUSA (OAB/MT 25.646)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003831-73.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000821-95.2024.8.11.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA DE MELO e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Mac Jee Tecnologia Ltda. x Paulo Rogerio De Oliveira Rosa e outros

ID: 319110442

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010876-43.2023.5.15.0138

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAC JEE TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ROSA THECMEC CALDEIRARIA E TUBULACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CASSIO RANZINI OLMOS (OAB/SP 224.137) ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 115.710) ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB/SP 243.833) NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.263) MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA (OAB/SP 261.928) HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB/SP 452.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0010876-43.2023.5.15.0138 AGRAVANTE: MAC JEE TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Mac Jee Tecnologia Ltda. x Paulo Rogerio De Oliveira Rosa e outros

ID: 319110465

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010876-43.2023.5.15.0138

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAC JEE TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ROSA THECMEC CALDEIRARIA E TUBULACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CASSIO RANZINI OLMOS (OAB/SP 224.137) ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 115.710) ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB/SP 243.833) NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.263) MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA (OAB/SP 261.928) HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB/SP 452.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0010876-43.2023.5.15.0138 AGRAVANTE: MAC JEE TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Mac Jee Tecnologia Ltda. x Paulo Rogerio De Oliveira Rosa e outros

ID: 319110486

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010876-43.2023.5.15.0138

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAC JEE TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ROSA THECMEC CALDEIRARIA E TUBULACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CASSIO RANZINI OLMOS (OAB/SP 224.137) ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 115.710) ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB/SP 243.833) NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.263) MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA (OAB/SP 261.928) HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB/SP 452.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0010876-43.2023.5.15.0138 AGRAVANTE: MAC JEE TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Rbk Vieira Ltda e outros x Valdomiro Ortega Batel

ID: 312903524

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024406-06.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RBK VIEIRA LTDA REBEKA VIEIRA

Polo Passivo:

VALDOMIRO ORTEGA BATEL

Sentença

Advogados:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO (OAB/MT 18.827) FABIANA SAKAMOTO PESSOA (OAB/MT 30.332) FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI (OAB/MT 18.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1024406-06.2024.8.11.0015. EMBARGANTES: RBK VIEIRA LTDA e REBEKA VIEIRA EMBARGADO: VALDOMIRO ORTEGA BATEL Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por RBK Vieira Ltda e Rebeka Vieira contra Valdomiro Ortega Batel, em qu… Ver mais

Elielton Das Neves De Jesus x Incorbase Engenharia Ltda. e outros

ID: 257138411

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000751-53.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIELTON DAS NEVES DE JESUS

Polo Passivo:

INCORBASE ENGENHARIA LTDA. SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA (OAB/SP 178.325) ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252.719) SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB/SP 170.393) EVERTON LUCIO (OAB/SP 393.238) MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB/SP 130.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES 1000751-53.2023.5.02.0043 : ELIELTON DAS NEVES DE JESUS : INCORBASE ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Elielton Das Neves De Jesus x Incorbase Engenharia Ltda. e outros

ID: 257138428

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000751-53.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIELTON DAS NEVES DE JESUS

Polo Passivo:

INCORBASE ENGENHARIA LTDA. SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA (OAB/SP 178.325) ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252.719) SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB/SP 170.393) EVERTON LUCIO (OAB/SP 393.238) MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB/SP 130.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES 1000751-53.2023.5.02.0043 : ELIELTON DAS NEVES DE JESUS : INCORBASE ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Gafisa S/A. e outros x Cno S.A e outros

ID: 276734807

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000248-14.2022.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CNO S.A COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA MS & B CONSTRUTORA - EIRELI M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ODEBRECHT S/A

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) PAULO GIURNI PIRES (OAB/SP 91.830) MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB/SP 217.234) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 137.978) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) AURELIO FRANCO PETRICCIONE (OAB/SP 217.468) GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB/SP 295.397) PEDRO CESAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 406.971) FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB/SP 149.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Gafisa S/A. e outros x Cno S.A e outros

ID: 276734836

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000248-14.2022.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CNO S.A COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA MS & B CONSTRUTORA - EIRELI M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ODEBRECHT S/A

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) PAULO GIURNI PIRES (OAB/SP 91.830) MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB/SP 217.234) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 137.978) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) AURELIO FRANCO PETRICCIONE (OAB/SP 217.468) GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB/SP 295.397) PEDRO CESAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 406.971) FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB/SP 149.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

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