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Resultados para "1001140-20.2022.4.06.3802" – Página 161 de 163

Processo nº 1001140-28.2021.4.01.9999

ID: 277436383
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001140-28.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE : MARIA BERNARDA DE JESUS CASTRO ADVOGADO(A) : RUBERLEI AUGUSTO DA SILVA (OAB MG088519) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PIAZZA SILVA (OAB MG088773) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOS… Ver mais

Processo nº 1001140-62.2025.8.26.0459

ID: 322971922
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-62.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C. - - A.O. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Sobre o pedido liminar, que tem natureza de tutela de urgência, exige-se a presença da probabilid… Ver mais
DESPACHO Nº 1001140-25.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelada: Severina Rodrigues de Rezende Filipini - Apelante: Master Prev Clube de Benefíc… Ver mais
Processo 1001140-09.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariane Guimaraes Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. TUTELA DE URGÊNCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000355-17.2022.5.02.0462 RECLAMANTE: CLAUDINEIA FRANCISCA DAMACENO RECLAMADO: MONDRIAN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000355-17.2022.5.02.0462 RECLAMANTE: CLAUDINEIA FRANCISCA DAMACENO RECLAMADO: MONDRIAN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001140-71.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: DEIVID ENIO DOS SANTOS RIBEIRO RECLAMADO: DONUTS BY LU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001140-63.2023.8.11.0099. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU EXECUTADO: ALMIR MARCULINO HATZEMBERGER Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que o Município de Cotriguaçu move em face de Almir Marculin… Ver mais

Processo nº 1001140-96.2025.8.26.0286

ID: 326632610
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-96.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Alves de Barros - Vistos. Relatório dispensado. A ação é improcedente. A parte autora pretende a declaração de inexigibilidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade, sob a alega… Ver mais
Processo 1001140-68.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adelcide Alves da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS ajuizada por ADELCIDE ALVES DA SI… Ver mais
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