"1000797-04.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 162 de 163

Processo nº 1003153-49.2025.8.11.0007

ID: 326011359

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003153-49.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 29.362) LEANDRO FELIX DE LIRA (OAB/MT 24.837)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003153-49.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não … Ver mais

Processo nº 1000620-20.2025.8.11.0007

ID: 326011298

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000620-20.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA AMBROSIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD (OAB/MT 24.036)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000620-20.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROSANGELA AMBROSIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo… Ver mais

Processo nº 1010613-92.2022.4.01.3600

ID: 290821581

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010613-92.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDA PRADO

Acórdão

Advogados:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 14.849)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010613-92.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010613-92.2022.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:LINDA PRADO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDSO… Ver mais

Processo nº 1024343-98.2021.4.01.3700

ID: 290821734

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024343-98.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZA BRITO TOMAZ

Acórdão

Advogados:

ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23.514) LUCAS RUAN RAMOS COELHO (OAB/MA 21.737)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024343-98.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024343-98.2021.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:LUIZA BRITO TOMAZ REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: L… Ver mais

Processo nº 1000797-76.2025.8.11.0041

ID: 259869291

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000797-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO DOMINGOS GUAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1000797-76.2025.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO DOMINGOS GUAREZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JOAO DOMINGOS GUAREZ, devidamente qualificado(s), em… Ver mais

Processo nº 5000831-95.2024.4.03.6112

ID: 306243347

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000831-95.2024.4.03.6112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 377.953)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000831-95.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ANA RITA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR - SP377953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - Relatório: ANA RITA DA SILVA, qualificada nos a… Ver mais

Processo nº 0000685-58.2025.8.26.0025

ID: 326924040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000685-58.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB/SP 154.945) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 350.910) TÂNIA DO AMARAL BATISTA BLÉZINS (OAB/SP 304.643) SOLANGE GOMES ROSA (OAB/SP 233.235) RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB/SP 42.369) ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB/SP 292.069) RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 283.809) REINER ZENTHOFER MULLER (OAB/SP 107.277) OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB/SP 268.312) NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.247) MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB/SP 241.235) MARCO TARTARI (OAB/SP 223.138) MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334) JOSE MARCIO BASILE (OAB/SP 32.625) JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB/SP 259.428) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FLAVIO RICARDO DE CARVALHO ELIAS (OAB/SP 309.321) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209) DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB/SP 310.924) CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB/SP 353.983) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRUNELLA MÁRCIA DE FREITAS PIETRO (OAB/SP 360.881) BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 204.683) ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 0000685-58.2025.8.26.0025 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juízo da Corregedoria Permanente - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0000685-58.20… Ver mais

Processo nº 1000797-24.2024.8.11.0005

ID: 310140861

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000797-24.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DOUGLAS GALDINO SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB/MT 20.055)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000797-24.2024.8.11.0005 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 7003550-16.2024.8.22.0013

ID: 274933009

Tribunal: TJRO Órgão: Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7003550-16.2024.8.22.0013

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILCLEBISON DE PAULA PEDRETE

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br Processo n.: 7003550-16.2024.8.22.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Qualif… Ver mais

Manoel Antonio Fernandes e outros x M.W.E Pavimentacao E Construcao Ltda e outros

ID: 314725020

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001148-19.2019.5.02.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO FERNANDES SERGIO AUGUSTO CERQUEIRA LIMA AMORIM

Polo Passivo:

M.W.E PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA RICARDO SOUSA SANTOS

Acórdão

Advogados:

NORBERTO ARIVALDO FRANCO (OAB/SP 136.028) ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB/SP 48.678) CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA (OAB/SP 246.654) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA (OAB/SP 112.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001148-19.2019.5.02.0281 AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO FERNANDES E OUTROS (1) AGRAVADO: RICARDO SOUSA SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

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