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Processo nº 1001110-62.2025.8.26.0318

ID: 291579497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001110-62.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO MENãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB/SP 370.847)

Processo 1001110-62.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Orivaldo Menão - Vistos. ORIVALDO MENÃO ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e tutela de urgência em face de MASTERPREV CLUBE DE BENE… Ver mais

Processo nº 5027953-98.2024.4.03.6301

ID: 331602913

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027953-98.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KATIA NAKAHARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB/SP 290.131)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5027953-98.2024.4.03.6301 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: KATIA NAKAHARA Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA GATTI TROCOLETTI - SP29… Ver mais

Processo nº 1000986-44.2021.8.11.0025

ID: 319732560

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000986-44.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEIRE AQUINE DE ABREU KOZAMA

Decisão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000986-44.2021.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MT INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS EIRELI - ME, MEIRE AQUINE DE ABREU KOZAMA Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta por MEIRE AQ… Ver mais

Kamila Thaily Correa Silva x Claro S.A.

ID: 277079323

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000082-57.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KAMILA THAILY CORREA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MT 18.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000082-57.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KAMILA THAILY CORREA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A. Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de demanda ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1000986-45.2025.8.26.0103

ID: 261775259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000986-45.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MESSIAS DONIZETTI SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 345.506) MARIA CAROLINE ROCHA (OAB/SP 485.852)

ADV: Laís Moreira de Almeida (OAB 345506/SP), Maria Caroline Rocha (OAB 485852/SP) Processo 1000986-45.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Messias Donizetti Seixas - Vistos. Citação, ordem de pagamento, indicação de bens à penhora e embargos à execução: cite(m)-se o(s) execu… Ver mais

Associacao Dos Proprietarios Dos Sitios De Recreio Vivenda Primavera x Priscila Nardes Pause

ID: 260731101

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006387-91.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS SITIOS DE RECREIO VIVENDA PRIMAVERA

Polo Passivo:

PRISCILA NARDES PAUSE

Sentença

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO (OAB/MT 10.001) ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO (OAB/MT 6.409)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006387-91.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS SITIOS DE RECREIO VIVENDA PRIMAVERA EXECUTADO: PRISCILA NARDES PAUSE Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida … Ver mais

Processo nº 1011214-17.2025.8.11.0000

ID: 293191275

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011214-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA ERICK RIQUELME BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA (OAB/MT 25.183)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011214-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1011214-17.2025.8.11.0000

ID: 293191276

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011214-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011214-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1000220-47.2022.4.01.3200

ID: 280115483

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000220-47.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO CASTRO TAVARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

REBECA BRAGA ALBUQUERQUE MARINHO LOPES (OAB/AM 13.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1000220-47.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TESTEMUNHA: VICENTE DE PAULO CASTRO TAVARES REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ação Ordi… Ver mais

Liliam Pederneiras Jorge x Latam Airlines Group S.A.

ID: 326896578

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038016-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIAM PEDERNEIRAS JORGE

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) RAFAELLA FANINI FRANKLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELLA FANINI FRANKLIN (OAB/MT 30.525) ISABELLA FANINI FRANKLIN (OAB/MT 22.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038016-49.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LILIAM PEDERNEIRAS JORGE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS E MATERIAIS E MORAIS proposta … Ver mais

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