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Processo nº 0804686-36.2021.8.10.0026

ID: 314001305

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804686-36.2021.8.10.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIBON TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

DANIELA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/MT 28.388) VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA (OAB/GO 34.384) ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO (OAB/GO 30.196)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804686-36.2021.8.10.0026 Apelante: Aléssio Batista Pereira Júnior Advogada: Kátia da Silva Machado – OAB/TO nº 9.348 Apelada: Fribon Transportes LTDA Advogada: Daniela Santos de Almeida – OAB/MT nº 28.388 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Processo nº 0804686-36.2021.8.10.0026

ID: 314001314

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804686-36.2021.8.10.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSIO BATISTA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATIA DA SILVA MACHADO (OAB/TO 9.348)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804686-36.2021.8.10.0026 Apelante: Aléssio Batista Pereira Júnior Advogada: Kátia da Silva Machado – OAB/TO nº 9.348 Apelada: Fribon Transportes LTDA Advogada: Daniela Santos de Almeida – OAB/MT nº 28.388 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Simone Pereira Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 316028263

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001522-86.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) GIOVANNI COSTA SILVA (OAB/SP 492.162) RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 315.662) DANILO FERREIRA (OAB/SP 499.566) CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 421.980)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001522-86.2023.5.02.0057 RECORRENTE: SIMONE PEREIRA SANTOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO nº 1001522-86.2023.5.02.0057 (ROT) RECORRENTE: SIMONE PEREIRA … Ver mais

Simone Pereira Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 316028280

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001522-86.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) GIOVANNI COSTA SILVA (OAB/SP 492.162) RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 315.662) DANILO FERREIRA (OAB/SP 499.566) CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 421.980)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001522-86.2023.5.02.0057 RECORRENTE: SIMONE PEREIRA SANTOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO nº 1001522-86.2023.5.02.0057 (ROT) RECORRENTE: SIMONE PEREIRA … Ver mais

Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Cd Comercio De Alimentos Ltda. e outros

ID: 328596806

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001141-79.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA VIVIANE DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

CD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. HPNS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554) EDSON MUNIZ FERREIRA NETO (OAB/BA 45.601) THIAGO VILELA BAGGIO (OAB/SP 442.494) LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA (OAB/BA 68.925) QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO (OAB/SP 396.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1001141-79.2024.5.02.0013 RECORRENTE: VIVIANE DE ALMEIDA BARBOSA RECORRIDO: HPNS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001141-79.2024.5.02.0013 … Ver mais

Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Cd Comercio De Alimentos Ltda. e outros

ID: 328596833

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001141-79.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA VIVIANE DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

CD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. HPNS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554) EDSON MUNIZ FERREIRA NETO (OAB/BA 45.601) THIAGO VILELA BAGGIO (OAB/SP 442.494) LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA (OAB/BA 68.925) QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO (OAB/SP 396.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1001141-79.2024.5.02.0013 RECORRENTE: VIVIANE DE ALMEIDA BARBOSA RECORRIDO: HPNS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001141-79.2024.5.02.0013 … Ver mais

Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Cd Comercio De Alimentos Ltda. e outros

ID: 328596852

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001141-79.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA VIVIANE DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

CD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. HPNS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554) EDSON MUNIZ FERREIRA NETO (OAB/BA 45.601) THIAGO VILELA BAGGIO (OAB/SP 442.494) LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA (OAB/BA 68.925) QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO (OAB/SP 396.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1001141-79.2024.5.02.0013 RECORRENTE: VIVIANE DE ALMEIDA BARBOSA RECORRIDO: HPNS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001141-79.2024.5.02.0013 … Ver mais

Anna Carolina De Oliveira Matos x Banco Pan S.A

ID: 301543556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001113-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

Processo 1001113-19.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anna Carolina de Oliveira Matos - Banco Pan S.A - Vistos. RELATÓRIO Anna Carolina de Oliveira Matos propôs a presente "Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição do Indébito" em face de Banco Pan S.A, … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323667538

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000514-81.2023.5.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 46.678) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32.401) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0000514-81.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323667562

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000514-81.2023.5.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 46.678) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32.401) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0000514-81.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E… Ver mais

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