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Florencio Junior Da Cruz Anastacio e outros x Caixa Economica Federal

ID: 318896633

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-63.2020.5.03.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLORENCIO JUNIOR DA CRUZ ANASTACIO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING

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DARCIO JOSE DA MOTA

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NASSER AHMAD ALLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR

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THIAGO MARQUES DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA

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HUMBERTO MARCIAL FONSECA

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FELIPE DAYRELL MENDONCA

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JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES CumSen 0011069-63.2020.5.03.0052 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARI…

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Lais De Carvalho Pereira Guerra x Idhs - Instituto De Desenvolvimento Humano E Social

ID: 318737425

Tribunal: TRT18 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011069-82.2023.5.18.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA

Polo Passivo:

IDHS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Notificação

Advogados:

DALLYLA CAETANO DE SOUZA SILVA

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TATIELE MOREIRA LOBATTO

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LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011069-82.2023.5.18.0006 AUTOR: LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA RÉU: IDHS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011069-82.2023.5.18.0006 AUTOR: LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA RÉU: IDHS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a90c8e3 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos os autos. Encerrado o sobrestamento do feito. A exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica para eventual responsabilização dos seguintes administradores da executada id:f737293: ALMÉRIO MARQUES LEÃO – CPF: 858.579.635-91; Rua 146, Qd. 63, Lts. 13-20-23, s/n, Apto 1203, Residencial Leblon Marista, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP: 74.170-090;THAINE BARBOSA VILAS BÔAS – CPF: 965.270.561-68; Rua CR-1, s/n, Qd. C, Lt. 18, Residencial Itália, Goiânia/GO, CEP: 74.595-303;WILL MARQUES VITOR DE PAULA – CPF: 517.836.491-00; Rua José Salustiano, Q. 54, Lts. 1/5 12/14, Apto. 2504, Intense Parque Cascavel, Torre B, Vila Rosa, Goiânia-GO, CEP: 74.345-270;GEORTON VASCONCELOS E SILVA – CPF: 872.382.411-53; Rua C-55, nº 590, Q. 71, Lt. 01, Bl. C, Apto. 1504, Setor Sudoeste, CEP: 74.035-440, Goiânia-GO;LEILA PAULA DE LIMA – CPF: 932.964.601-87; Av. Central, n. 32, Casa B, Condomínio Malibu 2, Setor Empresarial, Goiânia-GO, CEP: 74.583-350;MURILO FARIA CEZAR – CPF: 779.791.501-63; Rua 53, n. 285, Qd. B16, Lts. 01/33, Apto. 704, Bloco Veneza, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP: 74.810-210. Isto posto, instauro incidente de desconsideração da personalidade jurídica para eventual responsabilização dos supracitados, que deverão ser intimados, nos endereços ora indicados e/ou naquele a ser obtido junto aos órgãos conveniados, para apresentarem defesa em 15 (quinze) dias. Frustradas as diligências, autorizo a expedição de edital. Juntadas as defesas ou decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. GOIANIA/GO, 07 de julho de 2025. VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IDHS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

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Lais De Carvalho Pereira Guerra x Idhs - Instituto De Desenvolvimento Humano E Social

ID: 318737447

Tribunal: TRT18 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011069-82.2023.5.18.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA

Polo Passivo:

IDHS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Notificação

Advogados:

DALLYLA CAETANO DE SOUZA SILVA

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TATIELE MOREIRA LOBATTO

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LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011069-82.2023.5.18.0006 AUTOR: LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA RÉU: IDHS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011069-82.2023.5.18.0006 AUTOR: LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA RÉU: IDHS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a90c8e3 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos os autos. Encerrado o sobrestamento do feito. A exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica para eventual responsabilização dos seguintes administradores da executada id:f737293: ALMÉRIO MARQUES LEÃO – CPF: 858.579.635-91; Rua 146, Qd. 63, Lts. 13-20-23, s/n, Apto 1203, Residencial Leblon Marista, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP: 74.170-090;THAINE BARBOSA VILAS BÔAS – CPF: 965.270.561-68; Rua CR-1, s/n, Qd. C, Lt. 18, Residencial Itália, Goiânia/GO, CEP: 74.595-303;WILL MARQUES VITOR DE PAULA – CPF: 517.836.491-00; Rua José Salustiano, Q. 54, Lts. 1/5 12/14, Apto. 2504, Intense Parque Cascavel, Torre B, Vila Rosa, Goiânia-GO, CEP: 74.345-270;GEORTON VASCONCELOS E SILVA – CPF: 872.382.411-53; Rua C-55, nº 590, Q. 71, Lt. 01, Bl. C, Apto. 1504, Setor Sudoeste, CEP: 74.035-440, Goiânia-GO;LEILA PAULA DE LIMA – CPF: 932.964.601-87; Av. Central, n. 32, Casa B, Condomínio Malibu 2, Setor Empresarial, Goiânia-GO, CEP: 74.583-350;MURILO FARIA CEZAR – CPF: 779.791.501-63; Rua 53, n. 285, Qd. B16, Lts. 01/33, Apto. 704, Bloco Veneza, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP: 74.810-210. Isto posto, instauro incidente de desconsideração da personalidade jurídica para eventual responsabilização dos supracitados, que deverão ser intimados, nos endereços ora indicados e/ou naquele a ser obtido junto aos órgãos conveniados, para apresentarem defesa em 15 (quinze) dias. Frustradas as diligências, autorizo a expedição de edital. Juntadas as defesas ou decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. GOIANIA/GO, 07 de julho de 2025. VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAIS DE CARVALHO PEREIRA GUERRA

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Carlos Borges Dos Santos e outros x Leac'S Industria E Comercio De Audio Profissional Ltda - Epp

ID: 324919225

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011069-18.2024.5.15.0140

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BORGES DOS SANTOS EDUARDO EBERHARDT IVAN DONIZETI RAMOS

Polo Passivo:

LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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EDSON MACEDO

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JOAO BATISTA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011069-18.2024.5.15.0140 AUTOR: CARLOS BORGES DOS SANTOS RÉU: LEAC'S INDUSTRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011069-18.2024.5.15.0140 AUTOR: CARLOS BORGES DOS SANTOS RÉU: LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89cc8d4 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo e pretensão de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de preclusão. Deverão as partes se atentar para os termos do art. 469, do CPC/2015. As impugnações devem ser juntadas aos autos pelas partes que, no mesmo prazo acima assinalado, poderão se manifestar sobre o parecer do assistente técnico da parte contrária, se o caso. Decorrido o prazo de 5 dias, o senhor perito será intimado para responder às impugnações, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar resposta a eventuais quesitos suplementares anexados aos autos, de forma não remissiva. Após, dê-se vistas às partes. Nos termos do COMUNICADO nº 10/2023-CR, uma vez que não haverá comunicação por correio eletrônico, incumbe ao senhor perito, sob pena de destituição, monitorar seu painel PJe, no sentido de cumprir as determinações nos prazos assinalados, em nome da Economia e Celeridade Processuais, promovendo, de forma célere e eficaz, a conclusão dos trabalhos periciais, já que este Juízo precisa observar os prazos previstos no Meta7 do CNJ, com o objetivo de promover o rápido julgamento das demandas. Atentem as partes e o Sr. Perito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob as penalidades da lei. Eventuais novos questionamentos ao laudo deverão ser juntados diretamente aos autos e deverão ser devidamente fundamentados e justificados, sendo certo que sua pertinência será dirimida em audiência (art. 470 do CPC). ATIBAIA/SP, 11 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP

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Carlos Borges Dos Santos e outros x Leac'S Industria E Comercio De Audio Profissional Ltda - Epp

ID: 324919240

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011069-18.2024.5.15.0140

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BORGES DOS SANTOS EDUARDO EBERHARDT IVAN DONIZETI RAMOS

Polo Passivo:

LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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EDSON MACEDO

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JOAO BATISTA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011069-18.2024.5.15.0140 AUTOR: CARLOS BORGES DOS SANTOS RÉU: LEAC'S INDUSTRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011069-18.2024.5.15.0140 AUTOR: CARLOS BORGES DOS SANTOS RÉU: LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89cc8d4 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo e pretensão de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de preclusão. Deverão as partes se atentar para os termos do art. 469, do CPC/2015. As impugnações devem ser juntadas aos autos pelas partes que, no mesmo prazo acima assinalado, poderão se manifestar sobre o parecer do assistente técnico da parte contrária, se o caso. Decorrido o prazo de 5 dias, o senhor perito será intimado para responder às impugnações, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar resposta a eventuais quesitos suplementares anexados aos autos, de forma não remissiva. Após, dê-se vistas às partes. Nos termos do COMUNICADO nº 10/2023-CR, uma vez que não haverá comunicação por correio eletrônico, incumbe ao senhor perito, sob pena de destituição, monitorar seu painel PJe, no sentido de cumprir as determinações nos prazos assinalados, em nome da Economia e Celeridade Processuais, promovendo, de forma célere e eficaz, a conclusão dos trabalhos periciais, já que este Juízo precisa observar os prazos previstos no Meta7 do CNJ, com o objetivo de promover o rápido julgamento das demandas. Atentem as partes e o Sr. Perito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob as penalidades da lei. Eventuais novos questionamentos ao laudo deverão ser juntados diretamente aos autos e deverão ser devidamente fundamentados e justificados, sendo certo que sua pertinência será dirimida em audiência (art. 470 do CPC). ATIBAIA/SP, 11 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS BORGES DOS SANTOS

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Valle Camargo Sociedade Individual De Advocacia x Banco Do Brasil S/A

ID: 327115798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALLE CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0011069-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1055596-32.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valle Camargo Sociedade Individual de Advocacia - Banco do Brasil S/A … Processo 0011069-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1055596-32.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valle Camargo Sociedade Individual de Advocacia - Banco do Brasil S/A - Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do(a) exequente, com relação ao valor depositado judicialmente em nome do(a) advogado(a) indicado(a), se o caso, o(a) qual deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), independentemente do trânsito em julgado desta decisão, mas sem prejuízo da ordem cronológica da fila de emissão do documento. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14/17), tratando-se de execução de título extrajudicial distribuída ou cumprimento de sentença instaurado ou distribuído a partir de 03/01/2024, não incidem custas finais, por atipicidade tributária. Se recolhida a taxa judiciária por ocasião da distribuição da execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança por ocasião da satisfação da execução. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, certifique-se a existência da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final do processo e intime-se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa (código 61615), atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO (OAB 94236/SP)

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Pedro Felipe Vieira Alves x Movibio Ltda

ID: 259995155

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-52.2024.5.03.0075

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

MOVIBIO LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA GONCALVES MANZATTO

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WELLINGTON LOPES BELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011069-52.2024.5.03.0075 : PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES : MOVIBIO LTDA INTIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011069-52.2024.5.03.0075 : PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES : MOVIBIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f60e17 proferido nos autos. Vistos. O requerimento do exequente no ID 291577a visa à penhora dos supostos direitos do sócio da executada sobre o veículo de placa QAX2E80, anteriormente excluído da constrição judicial por estar alienado fiduciariamente. O pedido não merece acolhida. Como já decidido no despacho anterior (ID e69c27a), o referido veículo encontra-se alienado fiduciariamente, nos termos do artigo 1.361, §1º, do Código Civil, razão pela qual sua propriedade permanece com o credor fiduciário até a integral quitação da dívida. Tal circunstância exclui o bem – e, por conseguinte, qualquer pretenso direito patrimonial sobre ele – da esfera de disponibilidade do devedor, inviabilizando sua constrição para fins de execução trabalhista. A tentativa de rediscutir questão já decidida de forma clara e fundamentada configura reiteração infundada de matéria preclusa, não havendo qualquer novo elemento jurídico ou fático apto a justificar a reconsideração da decisão anterior. Advirta-se o exequente de que a insistência em postular medidas já expressamente indeferidas poderá ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, do CPC, passível de aplicação de multa. Por outro lado, no tocante ao pedido de prosseguimento das pesquisas patrimoniais, já havia sido determinada a realização de diligências por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD na decisão de ID a2c6fb7. Reforçando tal comando, determino nova pesquisa INFOJUD em face da executada, colhendo-se as duas últimas declarações de imposto de renda, bem como o DOI, com atribuição de sigilo às informações obtidas, nos termos ali estabelecidos. Mantenha-se hígido o despacho anterior. Cumpra-se. Intime-se. POUSO ALEGRE/MG, 23 de abril de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOVIBIO LTDA

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Pedro Felipe Vieira Alves x Movibio Ltda

ID: 259995161

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-52.2024.5.03.0075

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

MOVIBIO LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA GONCALVES MANZATTO

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WELLINGTON LOPES BELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011069-52.2024.5.03.0075 : PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES : MOVIBIO LTDA INTIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011069-52.2024.5.03.0075 : PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES : MOVIBIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f60e17 proferido nos autos. Vistos. O requerimento do exequente no ID 291577a visa à penhora dos supostos direitos do sócio da executada sobre o veículo de placa QAX2E80, anteriormente excluído da constrição judicial por estar alienado fiduciariamente. O pedido não merece acolhida. Como já decidido no despacho anterior (ID e69c27a), o referido veículo encontra-se alienado fiduciariamente, nos termos do artigo 1.361, §1º, do Código Civil, razão pela qual sua propriedade permanece com o credor fiduciário até a integral quitação da dívida. Tal circunstância exclui o bem – e, por conseguinte, qualquer pretenso direito patrimonial sobre ele – da esfera de disponibilidade do devedor, inviabilizando sua constrição para fins de execução trabalhista. A tentativa de rediscutir questão já decidida de forma clara e fundamentada configura reiteração infundada de matéria preclusa, não havendo qualquer novo elemento jurídico ou fático apto a justificar a reconsideração da decisão anterior. Advirta-se o exequente de que a insistência em postular medidas já expressamente indeferidas poderá ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, do CPC, passível de aplicação de multa. Por outro lado, no tocante ao pedido de prosseguimento das pesquisas patrimoniais, já havia sido determinada a realização de diligências por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD na decisão de ID a2c6fb7. Reforçando tal comando, determino nova pesquisa INFOJUD em face da executada, colhendo-se as duas últimas declarações de imposto de renda, bem como o DOI, com atribuição de sigilo às informações obtidas, nos termos ali estabelecidos. Mantenha-se hígido o despacho anterior. Cumpra-se. Intime-se. POUSO ALEGRE/MG, 23 de abril de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES

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Maira De Fatima Amaro De Lima e outros x Municipio De Sao Carlos

ID: 338502577

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Carlos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011069-33.2018.5.15.0106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA DE FATIMA AMARO DE LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Notificação

Advogados:

FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011069-33.2018.5.15.0106 AUTOR: MAIRA DE FATIMA AMARO DE LIMA RÉU: MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011069-33.2018.5.15.0106 AUTOR: MAIRA DE FATIMA AMARO DE LIMA RÉU: MUNICIPIO DE SAO CARLOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b168578 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorridos o prazo de suspensão, bem como o prazo prescricional, conforme delineado no despacho de id. c041c86, declaro extinta a execução, com base no Art. 11-A da CLT. Ressalte-se que no despacho referido o exequente ficou ciente de que "findo o prazo supra, inicia-se automaticamente o prazo prescricional de 2 anos e que somente a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando o mero peticionamento em juízo requerendo, por exemplo, a realização de nova pesquisa de bens pelos convênios eletrônicos disponíveis (mesma ratio decidendi adotada no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.533-RS (2012/0169193-3) pelo C. STJ)intimado para "dar efetivo impulso à execução", deixando, entretanto, de fazê-lo, dentro do prazo prescricional.". Saliente-se também que a CLT veda a execução de ofício, nos casos em que o exequente encontra-se representado por advogado e que a Recomendação GCGJT 3/2018 foi revogada pelo Provimento GCGJT 4/2023. Intimem-se. Após o trânsito, a Secretaria do Juízo deverá verificar se todas as contas judiciais e recursais eventualmente vinculadas ao presente feito encontram-se com saldo zerado. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. Caberá à Secretaria, também após o trânsito, promover os atos necessários para o levantamento de penhoras e/ou restrições relativas apenas ao presente feito, inclusive baixa de inscrições no BNDT, SERASA, SPC, Cartório de Protestos e outros. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAIRA DE FATIMA AMARO DE LIMA

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Rafaela Aparecida De Oliveira x Caixa Economica Federal

ID: 337282487

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011069-50.2025.5.15.0118

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA PROCESSO: ATOrd 0011069-50.2025.5.15.0118 AUTOR: RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA PROCESSO: ATOrd 0011069-50.2025.5.15.0118 AUTOR: RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para 18/09/2025 16:40 horas, a ser realizada na sala virtual de audiências da Vara do Trabalho de Itapira. O não comparecimento implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Segue o link para acesso à sala virtual: http://bit.ly/vtitapira ID da reunião: 811 5910 6418 Senha de acesso: 224216 Os participantes devem copiar o link e colá-lo no navegador ou digitá-lo exatamente como acima informado. Deverão as partes e advogados que participarão da audiência acessarem o referido link, habilitando webcam e microfone. As partes, advogados e testemunhas devem se identificar da seguinte forma no Zoom, tal como determinado pelo art. 2º, parágrafo único, da Ordem de Serviço 02/2014, do E. TRT-15: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome A correta identificação do participante deve ser feita no campo próprio do Zoom, abaixo da mensagem "enter your name". A juntada de documentos eletrônicos (mídias - áudio, em formato MP3 ou vídeo, em formato MP4) deverá ser feita pela própria parte, diretamente no PJe. Somente se não for possível anexar a mídia nos autos, devido ao tamanho, ela deverá ser entregue em dispositivo físico e mantida em secretaria, mediante certidão. (art. 3º da Resolução 408/21 do CNJ). Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA

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