"1000344-03.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 163 de 164

Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros

ID: 321688022

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000190-22.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (OAB/RN 7.053) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0000190-22.2024.5.20.0007 RECORRENTE: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ… Ver mais

Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros

ID: 321688074

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000190-22.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (OAB/RN 7.053) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0000190-22.2024.5.20.0007 RECORRENTE: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ… Ver mais

Centro Estadual De Educação Tecnológia Paula Souza - Ceeteps e outros x Maria De Fatima Silva De Oliveira

ID: 316346132

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000344-89.2021.5.02.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS NIVALDO FERREIRA CANTINA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) DR. CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 306.592)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para de… Ver mais

Dinamo Engenharia Ltda x Italo Ricardo Gomes Dos Santos

ID: 319006993

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000030-52.2024.5.08.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DINAMO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ITALO RICARDO GOMES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA (OAB/PA 19.463) YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35.971) PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA (OAB/PA 6.146) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (OAB/MA 12.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0000030-52.2024.5.08.0129 AGRAVANTE: DINAMO ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: ITALO RICARDO GOMES DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Dinamo Engenharia Ltda x Italo Ricardo Gomes Dos Santos

ID: 319007024

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000030-52.2024.5.08.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DINAMO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ITALO RICARDO GOMES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA (OAB/PA 19.463) YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35.971) PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA (OAB/PA 6.146) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (OAB/MA 12.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0000030-52.2024.5.08.0129 AGRAVANTE: DINAMO ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: ITALO RICARDO GOMES DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Liberty Seguros S.A. x Helenocrates Marback D Oliveira Junior

ID: 313344751

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001042-63.2016.5.05.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

HELENOCRATES MARBACK D OLIVEIRA JUNIOR

ACORDAO

Advogados:

DR. ELIAS FREITAS DOS SANTOS (OAB/BA 30.547) DRA. LETÍCIA MARIA SANTANA GORDILHO LEITE (OAB/BA 27.705) DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.514) DR. OSWALDO SANT´ANNA (OAB/SP 10.905) DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rt/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Embargos de declaração acolhi… Ver mais

Marcio Jose Da Silva x Agulhas Negras Vigilancia E Seguranca Armada Ltda. e outros

ID: 315082286

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000344-16.2022.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AGULHAS NEGRAS VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA. RACIONAL ENGENHARIA LTDA

ACORDAO

Advogados:

DR. JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8.406) DRA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15.272) DR. CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB/BA 38.705) DR. CRISTIANO GOMES SOARES (OAB/SP 336.862)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMAR/tas RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO EM RECURSO ORDINÁRIO NA AÇÃO SUBJACENTE. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. 1. Conforme liter… Ver mais

Aliete Rodrigues Ferreira x Geretto Limpeza Tecnica Ltda - Epp e outros

ID: 316346260

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000344-71.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALIETE RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

GERETTO LIMPEZA TECNICA LTDA - EPP T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DRA. DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP 172.739) DRA. NICOLIA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 20.886) DR. DAVID ARAÚJO DA SILVA (OAB/SP 413.281)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/dmn/rg I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO COLETIVO. Em face das alegações constantes do agravo em análise, deve ser provido o apelo para melh… Ver mais

Icomon Tecnologia Ltda. x Paulo Roberto De Paiva Junior e outros

ID: 315134711

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000344-68.2020.5.02.0264

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE PAIVA JUNIOR TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP 180.694) DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DR. FLAVIO MASCHIETTO (OAB/SP 147.024)

A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GPACV/rbb/xav AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 181 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. DESPROVIMENTO. MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. O Excelso Supremo Tribunal Federal, no Tema 18… Ver mais

Victor Carlos Madeiro x Antonio Cleto Gomes

ID: 326151464

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000116-28.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR CARLOS MADEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) VICTOR CARLOS MADEIRO (OAB/CE 32.928)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br Processo: 3000116-28.2025.8.06.0133 Promovente: IANE CARLA DE ARAUJO Promovido: … Ver mais

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