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Processo nº 0821885-58.2023.8.10.0040

ID: 309367173

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821885-58.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0821885-58.2023.8.10.0040 Apelante: José Santana Gomes Advogado: Renato da Silva Almeida – OAB/MA nº 9.680 Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE nº 21.233 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Processo nº 0821885-58.2023.8.10.0040

ID: 309367175

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821885-58.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN ALMEIDA FERREIRA (OAB/MA 13.216) RENATO DA SILVA ALMEIDA (OAB/MA 9.680)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0821885-58.2023.8.10.0040 Apelante: José Santana Gomes Advogado: Renato da Silva Almeida – OAB/MA nº 9.680 Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE nº 21.233 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Processo nº 0800267-57.2023.8.10.0040

ID: 315775493

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800267-57.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0800267-57.2023.8.10.0040 Apelante: Deusélio Sousa dos Santos Advogado: Ramon Jales Carmel – OAB/MA nº 16.477 Apelado: Banco PAN S.A e outros Advogados: João Vítor Chaves Marques – OAB/CE nº 30.348; Diego Monteiro Baptista – OAB/MA nº 19.142-A Rela… Ver mais

Processo nº 0800267-57.2023.8.10.0040

ID: 315775494

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800267-57.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEUSELIO SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE (OAB/MA 15.805) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0800267-57.2023.8.10.0040 Apelante: Deusélio Sousa dos Santos Advogado: Ramon Jales Carmel – OAB/MA nº 16.477 Apelado: Banco PAN S.A e outros Advogados: João Vítor Chaves Marques – OAB/CE nº 30.348; Diego Monteiro Baptista – OAB/MA nº 19.142-A Rela… Ver mais

Maria Jose Borges Batista x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 262721953

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000663-33.2024.8.06.0059

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BORGES BATISTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) VALDEMIRO ALVES ARAUJO (OAB/CE 41.225)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA 3º GABINETE 4ª TURMA RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000663-33.2024.8.06.0059 ORIGEM: UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIRIAÇU/CE RECORRENTE: MARIA… Ver mais

Processo nº 0804202-57.2023.8.10.0056

ID: 309088932

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804202-57.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804202-57.2023.8.10.0056 Apelante: Raimundo Silva Lima Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa – OAB/MA nº 16.495 Apelado: Banco PAN S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE nº 23.255 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão Monocrátic… Ver mais

Processo nº 0804202-57.2023.8.10.0056

ID: 309088935

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804202-57.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804202-57.2023.8.10.0056 Apelante: Raimundo Silva Lima Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa – OAB/MA nº 16.495 Apelado: Banco PAN S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE nº 23.255 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão Monocrátic… Ver mais

Processo nº 1013755-70.2024.4.01.4300

ID: 322210094

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013755-70.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIA CAROLINA SOBRAL BEZERRA DA SILVA (OAB/PE 56.985)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013755-70.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013755-70.2024.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS POLO PASSIVO:GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA D… Ver mais

Processo nº 0800443-23.2024.8.10.0033

ID: 280544378

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800443-23.2024.8.10.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0800443-23.2024.8.10.0033 Apelante: Maria da Silva de Almeida Advogado: Lucas de Andrade Veloso – OAB/MA nº 22.862 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Diego Monteiro Baptista – OAB/MA nº 19.142-A Relatora: Desembargadora Oriana Gom… Ver mais

Processo nº 0800443-23.2024.8.10.0033

ID: 280544386

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800443-23.2024.8.10.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO (OAB/PI 13.865)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0800443-23.2024.8.10.0033 Apelante: Maria da Silva de Almeida Advogado: Lucas de Andrade Veloso – OAB/MA nº 22.862 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Diego Monteiro Baptista – OAB/MA nº 19.142-A Relatora: Desembargadora Oriana Gom… Ver mais

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