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Elis Regina Fulgêncio Menassa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321190131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042445-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA FULGêNCIO MENASSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO ROSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0042445-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1116432-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elis Regina Fulgêncio Menassa - Facebook Serviços Onlin…

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Hugo Ribeiro Ramos x Créditas Soluções Financeiras Ltda

ID: 326495546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090433-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HUGO RIBEIRO RAMOS

Polo Passivo:

CRéDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090433-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090433-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hugo Ribeiro Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Créditas Soluções Financeiras Ltda - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO AOS JUROS APLICADOS. TAXAS PREVISTAS NO CONTRATO, AS QUAIS NÃO SUPERAM O DOBRO DA MÉDIA PRATICADA NO MERCADO À ÉPOCA DA NEGOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS CONTRATADOS E OS EFETIVAMENTE COBRADOS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SE SUJEITAM À LIMITAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI DE USURA. POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, A QUAL FOI DEVIDAMENTE AJUSTADA ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. TAXA DE JUROS NÃO SE CONFUNDE COM O CUSTO EFETIVO TOTAL (CET), O QUAL CORRESPONDE À SOMATÓRIA DO PERCENTUAL PACTUADO COM OS DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS. VÁLIDO O PAGAMENTO REFERENTE À TARIFA DE REGISTRO. OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO EG. STJ POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar

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W. A. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 330924556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075010-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. A. C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075010-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.A.C. - F.S.O.B. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de c…

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Orides Sterzi De Britto x Fabio Luis Bonifacio Da Silva

ID: 330090209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028380-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORIDES STERZI DE BRITTO

Polo Passivo:

FABIO LUIS BONIFACIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GISELA LUISA STERZI DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS BONIFACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028380-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1115256-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Orides Sterzi de Britto - Fabio Luis Bonifacio da Silva …

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Margarete Fernandes Neves x Odebrecht Realizações Sp 24 - Empreendimentos Imobiliários

ID: 331379456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046034-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE FERNANDES NEVES

Polo Passivo:

ODEBRECHT REALIZAçõES SP 24 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046034-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1025906-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Margarete Fernandes Neves - Odebrecht Realizações Sp 24 - Empreendiment… Processo 0046034-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1025906-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Margarete Fernandes Neves - Odebrecht Realizações Sp 24 - Empreendimentos Imobiliários e outro - Vistos, A parte autora, regularmente intimada, não atendeu a determinação imposta na decisão anterior e deixou de comprovar a hipossuficiência, ao qual possui presunção relativa, segundo entendimento jurisprudencial: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. AGRAVO CONHECIDO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. As circunstâncias de fato consideradas pelas instâncias de origem para afastar a condição de hipossuficiente não são passíveis de revisão em recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Embargos de declaração acolhidos, considerando-se comprovada a tempestividade do recurso especial. Agravo em recurso especial conhecido a que se nega provimento. (EDcl no AgRg no AREsp 535.490/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 05/05/2017)". Considero ainda que a presente demanda enquadra-se dentre aquelas tidas como que, pelas suas características, impactam de forma substancial na organização dos serviços judiciais, havendo recomendação de cautela e critério na concessão da gratuidade. Assim sendo, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça, que é reservado às pessoas efetivamente pobres, em decorrência de não ter restado comprovada a alegada pobreza nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Assim, por ora, determino o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Betine Daniachi x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 332910353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1128748-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BETINE DANIACHI

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO TOMMASI MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1128748-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Betine Daniachi - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nos termos do art. 357, §3º do Código …

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Banco Safra S/A x Aliter Construções E Saneamento Ltda

ID: 302400173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058035-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ALITER CONSTRUçõES E SANEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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MARCOS PELOZATO HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058035-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Aliter Construções e Saneamento Ltda e outros - decisão de fl. 317: "Vistos. 1) A pres… Processo 1058035-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Aliter Construções e Saneamento Ltda e outros - decisão de fl. 317: "Vistos. 1) A presente a execução já encontra-se suspensa em relação a coexecutada Aliter Construções e Saneamento LTDA, CNPJ 53.506.366/0001-01, nos moldes da decisão de fls. 190/191. 2) Desta feita, em termos de prosseguimento, providencie o exequente a juntada da memória de cálculo do débito atualizado, bem como das taxas de pesquisa de bens, pelos sistemas SISBAJUD TEIMOSINHA, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e apontamento SERASAJUD (3 UFESPs- "teimosinha", e 1 UFESP, nas demais pesquisas, observando o link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias), para cada executado, classificando o tipo de petição 8231 primeiro pedido de bloqueio de valores-sistema sisbajud, a fim de direcionar o processo para o fluxo adequado e imprimir celeridade ao andamento processual. 2) Prazo: 20 dias. 3) Indefiro, desde já, eventual pedido de fracionamento das pesquisas. 4) A celeridade processual não é uma faculdade, é uma imposição legal, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF combinado com o artigo 4º do NCPC, que não pode ser afastada sequer por meio de emenda constitucional, conforme artigo 60. § 4º, IV, da CF. 5) Fica advertida a parte, desde já, que a juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como mero pedido de dilação de prazo, ou requerimento desacompanhado da prova do recolhimento das respectivas taxas, não serão considerados andamentos úteis, mas meramente protelatórios. 6) Decorrido e descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se." - ADV: MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)

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Excelia Consultoria Ltda. x Fatima De Cássia Granato Gomes e outros

ID: 306181860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0045646-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EXCELIA CONSULTORIA LTDA.

Polo Passivo:

FATIMA DE CáSSIA GRANATO GOMES HOSPITAL E MATERNIDADE MASTER CLIN LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTORIA OLIVEIRA MINGATI MONTEIRO SÁ

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UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

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TATIENE GUILHERME

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SERGIO MARTINS RODRIGUES

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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RENATO JOSÉ CURY

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NOEMI LUCIANO MARTINS DE MELLO

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MILENA PIRAGINE

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MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

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MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA RODRIGUES GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO

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LUCAS SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILANE ARBOLEYA FELIX

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KARINA KRAUTHAMER FANELLI

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JURANDI MOURA FERNANDES

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JOSE CARLOS NICOLA RICCI

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JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO

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ISABELE PEREIRA DOS SANTOS

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GUSTAVO GUEDES DA COSTA

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FRANCISCO LUCIO FRANCA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ERIKA MARIA DE SOUZA

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DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES

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DANIELE DA SILVA

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DANIEL BUSHATSKY

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CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV

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CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

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CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

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CAROLINA SINISCALCHI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN

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ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL

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Processo 0045646-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070290-77.2024.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Excelia Consultoria Ltda. - Hospital e Ma… Processo 0045646-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070290-77.2024.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Excelia Consultoria Ltda. - Hospital e Maternidade Master Clin Ltda. - Fatima de Cássia Granato Gomes - Fl. 521: última decisão. Trata-se de incidente referente a RMA (art. 22, II, c). À recuperanda para atender à solicitação do AJ em 15 dias, sob pena de destituição (art. 64). Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), JURANDI MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), LEILANE ARBOLEYA FELIX (OAB 184133/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), DANIELE DA SILVA (OAB 397935/SP), MAÍRA RODRIGUES GERALDO (OAB 347030/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NOEMI LUCIANO MARTINS DE MELLO (OAB 373077/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP), SERGIO MARTINS RODRIGUES (OAB 395802/SP), TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP), GUSTAVO GUEDES DA COSTA (OAB 494835/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), VICTORIA OLIVEIRA MINGATI MONTEIRO SÁ (OAB 468621/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP), CAROLINA SINISCALCHI (OAB 12859/ES), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ISABELE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 449594/SP), GUSTAVO GUEDES DA COSTA (OAB 494835/SP), ERIKA MARIA DE SOUZA (OAB 470810/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)

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Laura Meireles Rodrigues e outros x Eudécio Teixeira Ramos e outros

ID: 308306096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026634-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MEIRELES RODRIGUES REIS, SOUZA & TAKEISHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS TATIANA MEIRELES DA SILVA

Polo Passivo:

EUDéCIO TEIXEIRA RAMOS VERA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

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CRISTIANO BONFIM DA SILVA

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Processo 0026634-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1052054-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tatiana Meireles da Silva - - Laura Meireles Rodrigues - - Reis, S… Processo 0026634-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1052054-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tatiana Meireles da Silva - - Laura Meireles Rodrigues - - Reis, Souza & Takeishi Sociedade de Advogados - Eudécio Teixeira Ramos - - Vera Silvia Ferreira Teixeira Ramos - Vistos, 1 Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais, se o caso, no valor de R$ 52.686,40. Ressalte-se que para a expedição do mandado de levantamento, caso ainda não tenha sido acostado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. 2. Após o soerguimento dos valores, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, indicando as diligências pretendidas para a pesquisa de bens. Além disso, o requerimento de pesquisas deverá ser acompanhado das pertinentes taxas de pesquisa, por ato e por pessoa, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Ademais, o recolhimento deverá ocorrer em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, comprovando-se nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Caso haja solicitação de pesquisa sem a pertinente comprovação de recolhimento da taxa de pesquisa, deverá a z. Serventia intimar o interessado a recolhê-la, via ato ordinatório. Ressalte-se que os beneficiários da Justiça Gratuita estão isentos do recolhimento de tais taxas de pesquisa. 3. A inércia da parte credora será interpretada como satisfação da obrigação, caso em que os autos serão conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB 176662/SP), CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB 176662/SP)

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Eugenio Marcirio Da Cunha x Banco Cetelem S/A

ID: 309735515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1115459-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO MARCIRIO DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115459-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115459-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eugenio Marcirio da Cunha - Apelado: Banco Cetelem S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CABIMENTO. JUÍZO QUE, VERIFICANDO DESDE LOGO A HIPÓTESE DE AÇÃO PREDATÓRIA, DETERMINOU PROVIDÊNCIAS PARA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, APTAS A SANAR EVENTUAL ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO, DE FORMA FUNDAMENTADA, SEM ATENDIMENTO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. 2. CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO SE VERIFICA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (TAXA JUDICIÁRIA) NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ EM PROCESSO CONTENCIOSO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEVIDA CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.3. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - 3º andar

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