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Resultados para "1001102-07.2021.8.26.0357" – Página 164 de 167

Processo nº 0002363-56.2020.8.27.2709

ID: 333408953
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002363-56.2020.8.27.2709/TO RÉU : CLAUDINEY PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES NAVES (OAB GO049972) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA promovida pelo MUNICIPIO DE ARRAIAS em desfavor de A… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ECT. COMPENSAÇÃO DE PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT. SÚMULA Nº 422 DO TST. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Tra… Ver mais

Processo nº 5011396-50.2024.8.08.0000

ID: 324266140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011396-50.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RUTIMAR THOM AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ _____________________________________________________________________________… Ver mais

Rutimar Thom x Caixa Economica Federal

ID: 324266153
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011396-50.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RUTIMAR THOM AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ _____________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562

ID: 292241743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1514300-55.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Magali Horcel Pinheiro - - Liana Bellandi - 1-Fls. 109 e seguintes: a excipiente alega fazer jus à redução do tributo em decorrência da aposentadoria. Tem-se pela "pré-executividade" a possibilidad… Ver mais

Processo nº 5001992-26.2019.8.13.0512

ID: 257408259
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5001992-26.2019.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5005211-94.2023.8.08.0011

ID: 305376305
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265816 Processo nº.: 5005211-94.2023.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265816 Processo nº.: 5005211-94.2023.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FUNDAMENTOS DO AGRAVO COMPLETAMENTE DISSOCIADOS DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 422 DO TST. APLICAÇÃO DE MULTA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões d… Ver mais
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","c… Ver mais
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