Resultados para "1036790-20.2024.8.26.0100" – Página 164 de 188

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x 30.086.226 Rodrigo Keiti Inouye

ID: 293837656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060943-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

30.086.226 RODRIGO KEITI INOUYE

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060943-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca x Andre Molinari Klotz

ID: 293856162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1180544-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Polo Passivo:

ANDRE MOLINARI KLOTZ

Intimação de acórdão

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180544-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180544-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Apelado: Andre Molinari Klotz e outro - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - VOO DESENVOLVIDO EM CONDIÇÕES INFERIORES AS CONTRATADAS - "DOWNGRADE DE ASSENTO" - FATO QUE RESULTOU INCONTROVERSO NOS AUTOS - ACERTO DA R. SENTENÇA COMO PROFERIDA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE RESULTARAM CONFIGURADOS - IMPUGNAÇÃO DO MONTANTE FIXADO - COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA AUTOR - MONTANTE QUE NÃO SE MOSTROU IRRISÓRIO OU EXCESSIVO - CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUE SE MOSTROU PLENAMENTE ADEQUADA AO CONJUNTO COLIGIDO AO FEITO, POIS LASTREADA NA DIFERENÇA ENTRE O SERVIÇO CONTRATADO E AQUELE QUE FOI PRESTADO - ACERTO DA R. SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lince Empreendimentos E Participações Ltda. x Condomínio Edifício Beka

ID: 311792275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1119143-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LINCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BEKA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ROSÁRIO GOMES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SIMÕES FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119143-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119143-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelado: Condomínio Edifício Beka - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CONSIGNAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TÍTULO EXECUTIVO FORMADO EM AÇÃO DEMARCATÓRIA QUE NÃO INCLUI AS PRESENTES PRETENSÕES. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E OBRIGAÇÃO DE FAZER, PELA QUAL FOI EXTINTO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ENTENDENDO-SE INADEQUADA A VIA ELEITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE SE HÁ ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA (AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO, APÓS SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DEMARCATÓRIA).III. RAZÕES DE DECIDIR3. A APELANTE E OUTRO AJUIZARAM AÇÃO DEMARCATÓRIA EM FACE DA APELADA, DISCUTINDO-SE ALI A NATUREZA DE DETERMINADA ÁREA DO CONDOMÍNIO (SE PRIVATIVA OU DE USO COMUM).4. EM TAL AÇÃO HOUVE APENAS PEDIDO DEMARCATÓRIO, E, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA (ART. 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC), A SENTENÇA LÁ PROFERIDA SÓ DECIDIU ESSA QUESTÃO.5. A RECORRENTE, NESTA AÇÃO, PLEITEIA: (A) RESTITUIÇÃO, PELO APELADO, DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE IPTU E COTA CONDOMINIAL RELATIVOS À ÁREA CONSIDERADA COMO DE USO COMUM; (B) CONSIGNAÇÃO, POR SI, DOS VALORES CORRESPONDENTES À TAXA CONDOMINIAL (PARCELAS VINCENDAS), CALCULADA EM CONSIDERAÇÃO À REDUÇÃO DA ÁREA PRIVATIVA; E (C) CONDENAÇÃO DO APELADO À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA RETIFICAÇÃO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO E DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL.6. ESSAS QUESTÕES NÃO PODEM SER RESOLVIDAS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À AÇÃO DEMARCATÓRIA. DEVE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESTR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luan Joao Da Silva x Zurich Minas Brasil Seguros S/A

ID: 290772799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1158719-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUAN JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RYCHARD HEYTOR MERENDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1158719-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luan Joao da Silva - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Diante do exposto, julto extinto o feito, com resolução de mérito, e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x F. C. De Lima Assessoria Contabil

ID: 291478100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1114681-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

F. C. DE LIMA ASSESSORIA CONTABIL

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114681-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michael Nunes De Oliveira e outros x Qatar Airways Group

ID: 313080891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136894-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL NUNES DE OLIVEIRA NINA TAKAHASHI

Polo Passivo:

QATAR AIRWAYS GROUP

Intimação

Advogados:

JULIA PEROSA SAIGH JURDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1136894-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Nunes de Oliveira - - Nina Takahashi - QATAR AIRWAYS GROUP - Diante do exposto, nos termos do a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Krabbe Aranda x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 313960014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002889-20.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA KRABBE ARANDA

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002889-20.2025.8.26.0011 (processo principal 1154354-20.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carla Krabbe Aranda - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Gomes Halda x Air B&B Serviços Digitais Ltda

ID: 314031434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1186849-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES HALDA

Polo Passivo:

AIR B&B SERVIçOS DIGITAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PICCININ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA DE OLIVEIRA BIET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1186849-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Augusto Da Silveira Lescano x Banco Pan S/A

ID: 316396076

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093147-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LESCANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093147-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto Massao Yamamoto e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 316629939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0029930-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029930-20.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1061806-73.2024.8.26.0100) (processo principal 1061806-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação … Processo 0029930-20.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1061806-73.2024.8.26.0100) (processo principal 1061806-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Massao Yamamoto - - Yamamoto Advogados Associados - TELEFONICA BRASIL S.A. - A decisão de fls. 85/86 reduziu as astreintes a R$ 6.000,00 e a parte executada depositou a quantia logo em seguida, na fl. 90. Sobrevieram dois pedidos de extinção da exequente, com fulcro no art. 924, II, do CPC pela exequente, nas fls. 98 e 106, nos termos do art. 200 do CPC que torna despieciendo o pedido posterior de prosseguimento das fls. 110/111. De toda sorte, não vislumbro possibilidade de majoração das astreintes, haja vista a superveniência do cumprimento e a manifesta desproporcionalidade delas em relação á obrigação principal já cumprida, mantenho a quantia já fixada nas fls. 85/86. Com efeito, JULGO EXTINTO o processo movido por Roberto Massao Yamamoto e Yamamoto Advogados Associados contra TELEFONICA BRASIL S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: "https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar" Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf. Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1876 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes