Resultados para "1000376-72.2022.8.26.0268" – Página 165 de 166

Despacho
Agravante, Agravado e Recorrido: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICOS-CPOS (EM LIQUIDAÇÃO) PROCURADOR: Rodrigo Menicucci Agravante, Agravado e Recorrente: SANDRO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS GMARPJ/gd D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010124-60.2014.8.14.0301 APELANTES: ELO INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. APELADO: FÁBIO SOUSA DIAS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E C… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010124-60.2014.8.14.0301 APELANTES: ELO INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. APELADO: FÁBIO SOUSA DIAS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR 0000775-19.2024.5.08.0101 : EDMILSON DA COSTA FERREIRA E OUTROS (1) : EDMILSON DA COSTA FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

Processo nº 1001545-47.2024.8.11.0008

ID: 299614262
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001545-47.2024.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Desobediência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR /mhs / A) EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 282, §2º, DO CPC. CÁLCULOS. INT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ROT 0011985-67.2022.5.15.0093 RECORRENTE: MARCUS CESAR BARBIERI E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCUS CESAR BARBIERI E OUTROS (6) I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ROT 0011985-67.2022.5.15.0093 RECORRENTE: MARCUS CESAR BARBIERI E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCUS CESAR BARBIERI E OUTROS (6) I… Ver mais

Processo nº 0685696-02.2016.8.14.0301

ID: 291824817
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0685696-02.2016.8.14.0301 APELANTES: PLAZA SPPD EMPREENDIMENTOS LTDA, QUALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA APELADOS: ANDREA QUEIROZ… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0685696-02.2016.8.14.0301 APELANTES: PLAZA SPPD EMPREENDIMENTOS LTDA, QUALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA APELADOS: ANDREA QUEIROZ… Ver mais