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Processo nº 1000558-02.2025.8.26.0673

ID: 334745533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000558-02.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO MACCAGNAN BOAVENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1000558-02.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Antonio Maccagnan Boaventura - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do… Ver mais

Processo nº 1008773-63.2025.8.11.0000

ID: 260819461

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008773-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008773-63.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1000558-95.2025.4.01.3400

ID: 278905050

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000558-95.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACOB LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MOISES JOSE MARQUES (OAB/DF 11.885) MARA DINIZ MARQUES (OAB/DF 28.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000558-95.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JACOB LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARA DINIZ MARQUES - DF28008 e MOISES JOSE MARQU… Ver mais

Bernadete Batista Dos Santos x Manserv Facilities Ltda

ID: 319610959

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010764-68.2023.5.03.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MANSERV FACILITIES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO (OAB/PB 18.295) DANIELE ALEXANDRE (OAB/SP 338.129) VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 290.699) HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES (OAB/MG 105.639) ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA SILVA (OAB/SP 204.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010764-68.2023.5.03.0054 AGRAVANTE: BERNADETE BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: MANSERV FACILITIES LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Bernadete Batista Dos Santos x Manserv Facilities Ltda

ID: 319610981

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010764-68.2023.5.03.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MANSERV FACILITIES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO (OAB/PB 18.295) DANIELE ALEXANDRE (OAB/SP 338.129) VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 290.699) HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES (OAB/MG 105.639) ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA SILVA (OAB/SP 204.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010764-68.2023.5.03.0054 AGRAVANTE: BERNADETE BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: MANSERV FACILITIES LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Caíque Vianna Da Conceição x Zzab Comércio De Calçados Ltda

ID: 276924327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000558-59.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAíQUE VIANNA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

ZZAB COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) GABRIEL KLEIN NOVAIS (OAB/SP 504.692)

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Gabriel Klein Novais (OAB 504692/SP) Processo 1000558-59.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caíque Vianna da Conceição - Reqdo: Zzab Comércio de Calçados Ltda - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo… Ver mais

Jose Marteleto Neto - Me x Fabiano Gomes Da Silva

ID: 320838020

Tribunal: TRT3 Órgão: 08ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011078-92.2024.5.03.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTELETO NETO - ME

Polo Passivo:

FABIANO GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB/MG 85.212) VICTOR NEVES DE SOUZA (OAB/MG 221.624) NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB/MG 92.060)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: Sércio da Silva Peçanha ROT 0011078-92.2024.5.03.0049 RECORRENTE: JOSE MARTELETO NETO - ME RECORRIDO: FABIANO GOMES DA SILVA Vistos, etc. O MM. Juiz de primeiro grau, por meio da sentença … Ver mais

Processo nº 1000558-62.2025.8.26.0459

ID: 322971864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000558-62.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. D. R. C. A. E. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LUCHIARI (OAB/SP 247.325)

Processo 1000558-62.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.R.C. - - A.D.R.C. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Sobre o pedido liminar, que tem natureza de tutela de urgência, exige-se a presença da probabilidad… Ver mais

Maria Jaine Da Conceicao Lacerda x Madero Industria E Comercio S.A.

ID: 256647687

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000558-81.2025.5.02.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JAINE DA CONCEICAO LACERDA

Polo Passivo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

ANA PATRICIA MAZEPA (OAB/PR 89.210)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000558-81.2025.5.02.0006 : MARIA JAINE DA CONCEICAO LACERDA : MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a25a1 proferid… Ver mais

Ricardo Rodrigues Nunes x Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon e outros

ID: 318781897

Tribunal: TST Órgão: Presidência Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 1000558-56.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

DESEMBARGADORA CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON DESEMBARGADOR ANTONIO PAES ARAÚJO DESEMBARGADORA PAULA OLIVEIRA CANTELLI DESEMBARGADORA SABRINA DE FARIA FROES LEÃO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DESEMBARGADOR EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR JUIZA DO TRABALHO CONVOCADA RENATA LOPES VALE JUIZ CONVOCADO JOSÉ MONTEIRO LOPES

Notificação

Advogados:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO HCCiv 1000558-56.2025.5.00.0000 IMPETRANTE: RICARDO RODRIGUES NUNES COATOR: DESEMBARGADOR EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-HCCiv - 1000… Ver mais

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